Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei, fam\u00edlias com propriedades de herdeiros na Carolina do Sul podem manter im\u00f3veis passados de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o sem aumento de impostos ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. A Lei de Al\u00edvio Tribut\u00e1rio de Propriedade de Herdeiros entra em vigor ap\u00f3s assinatura do governador Henry McMaster, em 15 de maio.<\/p>\n
A norma impede que condados reajustem o valor venal de propriedades enquanto houver disputas de titularidade ou quando o t\u00edtulo for transferido entre parentes. O objetivo \u00e9 evitar vendas obrigat\u00f3rias em leil\u00f5es por d\u00edvidas de imposto, comum em propriedades herdadas por m\u00faltiplos herdeiros que n\u00e3o constam no documento.<\/p>\n
O grupo Gullah Geechee, descendentes de africanos escravizados que preservam costumes culturais, \u00e9 destaque entre os mais vulner\u00e1veis a esse tipo de quest\u00e3o. O problema pode levar \u00e0 venda de casas por inadimpl\u00eancia tribut\u00e1ria e a disputas familiares que agravam tens\u00f5es e despropriam as fam\u00edlias de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
A iniciativa foi fruto de parceria entre a Lowcountry Gullah Foundation, o Center for Heirs\u2019 Property e Habitat for Humanity. A funda\u00e7\u00e3o liderada por Luana Graves Sellars reuniu advogados e autoridades eleitas para desenhar propostas concretas desde 2019, buscando salvaguardar propriedades herdadas.<\/p>\n
Graves Sellars destaca que a coopera\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es foi crucial para tornar a lei vi\u00e1vel, ampliando o alcance de solu\u00e7\u00f5es para heran\u00e7as sujeitas a disputas. A atua\u00e7\u00e3o conjunta transformou inten\u00e7\u00f5es em um marco legislativo relevante para o tema.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de estudo sobre propriedades de herdeiros j\u00e1 havia gerado recomenda\u00e7\u00f5es em 2022, com foco em melhorar a situa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que enfrentam custos fiscais elevados e riscos de perder o im\u00f3vel. O objetivo \u00e9 manter a terra na m\u00e3o de fam\u00edlias de origem, quando poss\u00edvel.<\/p>\n
Casos relatados incluem fam\u00edlias que quase perderam im\u00f3veis em Beaufort por d\u00edvidas de imposto crescentes e a\u00e7\u00f5es de terceiros. Em outras hist\u00f3rias, comunidades inteiras se mobilizam para financiar parte dos impostos, mantendo a posse entre membros da mesma linha familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"