Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar impactos no Brasil, mas documentos a que o Valor teve acesso apontam riscos elevados para o sistema financeiro. A designa\u00e7\u00e3o do PCC e do CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelo governo americano foi anunciada recentemente.<\/p>\n
\u00c0s 22h de quinta-feira, bancos j\u00e1 recebiam dois pareceres \u2014 de um escrit\u00f3rio brasileiro e de um americano \u2014 sobre o cen\u00e1rio. Os textos descrevem efeitos em infraestrutura, energia, log\u00edstica, minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio e exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os documentos tamb\u00e9m destacam o efeito extraterritorial da medida, sem prever interven\u00e7\u00e3o direta no Brasil similar \u00e0 Venezuela. A depender dos crit\u00e9rios, empresas podem enfrentar san\u00e7\u00f5es mesmo sem atua\u00e7\u00e3o nos EUA.<\/p>\n
O parecer brasileiro descreve uma interpreta\u00e7\u00e3o amplamente ampla da designa\u00e7\u00e3o. Indica que conex\u00f5es indiretas podem virar crime federal nos EUA em at\u00e9 20 anos, com impactos em cadeias produtivas mexicanas.<\/p>\n
O parecer americano distingue duas medidas: FTO e SDGT. FTO acarreta san\u00e7\u00f5es criminais, civis e alcance extraterritorial; SDGT envolve bloqueio de bens e de servi\u00e7os via OFAC.<\/p>\n
Bancos brasileiros podem sentir efeitos mesmo sem opera\u00e7\u00f5es nos EUA, caso trabalhem com esses grupos em d\u00f3lar, tenham correspondentes ou processem transa\u00e7\u00f5es via sistema financeiro americano. Multas e bloqueios s\u00e3o citados.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es incluem refor\u00e7ar controles de transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie, remessas e estruturas societ\u00e1rias. Tamb\u00e9m \u00e9 destacado o esfor\u00e7o para identificar o controlador real em cadeias longas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os textos ressaltam que san\u00e7\u00f5es podem atingir at\u00e9 empresas n\u00e3o designadas, se forem detidas em 50% ou mais por sancionados. A regra soma participa\u00e7\u00f5es de m\u00faltiplos sancionados para chegar ao teto.<\/p>\n
Apesar do alerta, os documentos lembram que as medidas s\u00e3o pol\u00edticas e podem mudar a qualquer momento. Em conjunto, apontam que o cen\u00e1rio demanda vigil\u00e2ncia e conformidade r\u00edgida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"