Um casal de fam\u00edlias protocolou na quinta-feira uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a cidade de Nova York, acusando o Departamento de Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a (ACS) de abusar de seu poder de remo\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para retirar filhos dos pais sem ordem judicial. A a\u00e7\u00e3o sustenta que pessoas negras e latinas s\u00e3o desproporcionalmente atingidas pela pr\u00e1tica.<\/p>\n
Segundo os autores, o uso da remo\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, previsto apenas para situa\u00e7\u00f5es extremas com risco imediato, tem sido empregado de forma a contornar a revis\u00e3o judicial. A indigna\u00e7\u00e3o central \u00e9 de que uma pol\u00edtica de remo\u00e7\u00e3o extrajudicial acarreta danos duradouros \u00e0s fam\u00edlias afetadas e \u00e9 discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida por uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e de defesa dos direitos, representando pais e crian\u00e7as da cidade. As fam\u00edlias alegam que, na pr\u00e1tica, o ACS recorre a esse mecanismo com frequ\u00eancia desproporcional, impactando majoritariamente pretos e hisp\u00e2nicos, conforme dados citados na pe\u00e7a.<\/p>\n
Um estudo de abril de 2026 aponta que o ACS utiliza a fun\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em mais de metade dos casos em que a crian\u00e7a \u00e9 retirada. Dados citados na a\u00e7\u00e3o indicam que 90% das remo\u00e7\u00f5es emergenciais atingem fam\u00edlias negras ou latinas, enquanto pessoas brancas representam cerca de 3%.<\/p>\n
Os defensores afirmam que a pol\u00edtica de remo\u00e7\u00e3o pode violar direitos constitucionais ao permitir separa\u00e7\u00e3o familiar sem avalia\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via. A defesa sustenta que a pr\u00e1tica deve ser reavaliada para evitar danos irrepar\u00e1veis a crian\u00e7as e respons\u00e1veis.<\/p>\n
A decis\u00e3o recente do tribunal de apela\u00e7\u00e3o do Segundo Circuito, vinculada ao tema, considerou inconstitucional a separa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as dos pais quando houver tempo para obter revis\u00e3o judicial. O recurso judicial apresentado hoje busca impedir novas remo\u00e7\u00f5es familiares sem o devido processo.<\/p>\n
A representante da fam\u00edlia, que pediu para manter o anonimato, relatou dificuldades ao buscar apoio junto ao ACS, resultando em um processo de quase tr\u00eas anos at\u00e9 a guarda ser revertida. O relato enfatiza a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na a\u00e7\u00e3o representam pais e crian\u00e7as de Nova York, incluindo centros de defesa jur\u00eddica e escrit\u00f3rios de advocacia. A a\u00e7\u00e3o visa responsabilizar o ACS por danos causados e exigir mecanismos de prote\u00e7\u00e3o mais robustos para evitar novas remo\u00e7\u00f5es injustificadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"