{"id":815229,"date":"2026-05-29T06:09:50","date_gmt":"2026-05-29T09:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/antes-das-eleicoes-novo-pacote-no-congresso-ameaca-politica-ambiental\/"},"modified":"2026-05-29T06:09:50","modified_gmt":"2026-05-29T09:09:50","slug":"antes-das-eleicoes-novo-pacote-no-congresso-ameaca-politica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/29\/antes-das-eleicoes-novo-pacote-no-congresso-ameaca-politica-ambiental\/","title":{"rendered":"Antes das elei\u00e7\u00f5es, novo pacote no Congresso amea\u00e7a pol\u00edtica ambiental"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso apresentou um conjunto de medidas antiambientais que a bancada ruralista aprovou na C\u00e2mara dos Deputados, a toque de caixa. O objetivo \u00e9 enfraquecer controles do desmatamento, reduzir \u00e1reas protegidas e transferir compet\u00eancias para o Minist\u00e9rio da Agricultura. O que motivou as propostas n\u00e3o foi divulgado amplamente em debate p\u00fablico.<\/p>\n<p>As propostas come\u00e7aram a tramitar no chamado Dia do Agro, em 19 de maio, com apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. N\u00e3o houve sess\u00e3o de urg\u00eancia com ampla participa\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise t\u00e9cnica aprofundada, e as vota\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram rapidamente, limitando chances de obstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entidades ambientais descrevem o movimento como um pacote que compromete a gest\u00e3o ambiental. Suely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima, afirma que o executivo perdeu parte do poder de atua\u00e7\u00e3o e teme resultados de curto e longo prazo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de descontrole institucional.<\/p>\n<p>O ministro do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, chamou a ofensiva de movimento coordenado que atinge diversas \u00e1reas da gest\u00e3o ambiental. Segundo ele, os projetos representam um retrocesso de grande porte, exigindo resposta firme do governo federal nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>Quatro textos destacam riscos relevantes: PL 2.564\/2025 modifica a Lei de Crimes Ambientais; PL 5.900\/2025 amplia poderes do Minist\u00e9rio da Agricultura na agenda ambiental; PL 2.486\/2026 reduz limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1; e PL 364\/2019 reduz o escopo da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa.<\/p>\n<p>Suely Ara\u00fajo aponta que o PL 364\/2019 pode impactar \u00e1reas n\u00e3o florestais, incluindo cerrado, caatinga e pantanal. Ela estima que at\u00e9 48 milh\u00f5es de hectares poderiam perder prote\u00e7\u00e3o, se a medida for aprovada.<\/p>\n<p>A acelera\u00e7\u00e3o ocorre a cinco meses das elei\u00e7\u00f5es e coincide com incertezas sobre o alinhamento ambiental no pr\u00f3ximo governo. Organiza\u00e7\u00f5es preparam a\u00e7\u00f5es legais caso o Senado aprove o pacote e o presidente vete, segundo previs\u00f5es de entidades ambientalistas.<\/p>\n<p>Capobianco diz que a aprova\u00e7\u00e3o pode comprometer a credibilidade do agroneg\u00f3cio diante de exig\u00eancias internacionais, como as da Uni\u00e3o Europeia. Ele afirma que o pacote fragiliza controles que beneficiam apenas parcela do setor, n\u00e3o o conjunto da cadeia produtiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso aprovou, a toque de caixa, um pacote de medidas antiambientais, que agora ser\u00e1 analisado pelos senadores.<\/li>\n<li>Os textos visam enfraquecer mecanismos de controle do desmatamento, reduzir em quarenta por cento a \u00e1rea protegida de uma floresta na Amaz\u00f4nia e transferir para o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria a fun\u00e7\u00e3o de indicar esp\u00e9cies em risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Entre os destaques est\u00e3o quatro projetos: o PL 2.564\/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais; o PL 5.900\/2025, que amplia poderes do Minist\u00e9rio da Agricultura na agenda ambiental; o PL 2.486\/2026, que reduz limites da Floresta Nacional do Jamanxim; e o PL 364\/2019, que restringe o alcance da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa.<\/li>\n<li>Segundo especialistas, a medida afeta \u00e1reas n\u00e3o florestais em seis biomas brasileiros, incluindo cerrado, caatinga e Pantanal, elevando o risco de desprote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/li>\n<li>O pacote chega em meio ao calend\u00e1rio eleitoral, com expectativa de vetos do governo e poss\u00edvel contorno por parte do Congresso, al\u00e9m de poss\u00edveis impactos nas exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio devido a exig\u00eancias de n\u00e3o desmatamento na Europa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":815311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado analisa pacote aprovado na C\u00e2mara que reduz \u00e1reas protegidas, amplia poderes do Minist\u00e9rio da Agricultura e amea\u00e7a o controle do desmatamento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94,108,89,229,31],"class_list":["post-815229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia","tag-leis","tag-meio-ambiente","tag-organizacao-criminosa","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/815229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=815229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/815229\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/815311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=815229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=815229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=815229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}