O governo dos Estados Unidos pediu, e falhou, em obter mandados de busca direcionados a jornalistas e a manifestantes, segundo registros judiciais rec\u00e9m tornados p\u00fablicos. A a\u00e7\u00e3o envolvia os jornalistas Don Lemon e Georgia Fort, al\u00e9m de tr\u00eas manifestantes ligados a uma manifesta\u00e7\u00e3o na Igreja Cities, em St. Paul, Minnesota, no inverno passado.<\/p>\n
O juiz federal John Docherty rejeitou os pedidos duas vezes, criticando a aus\u00eancia de padr\u00f5es legais b\u00e1sicos e a omiss\u00e3o de um dispositivo legal que poderia tornar os mandados ilegais. Em seguida, o Departamento de Justi\u00e7a retirou as solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos autos evidencia o uso do processo de acusa\u00e7\u00e3o contra jornalistas e manifestantes para pressionar a liberdade de express\u00e3o. Os pedidos buscavam informa\u00e7\u00f5es sobre canais do YouTube usados por Lemon, Fort e o protestante William Scott Kelly, al\u00e9m de dados de assinantes.<\/p>\n
Outra falha dos pedidos foi n\u00e3o mencionar a Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade de 1980, que costuma exigir subpoena em vez de mandado de busca para a imprensa. A omiss\u00e3o pode dificultar contesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte dos ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n
Procuradores afirmaram ter considerado a proibi\u00e7\u00e3o da lei, mas entenderam n\u00e3o precisar anunci\u00e1-la ao tribunal. Em casos anteriores, esse tipo de omiss\u00e3o levou a questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica de promotores e poss\u00edveis impactos na independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Medidas para evitar abusos incluem maior escrut\u00ednio judicial, responsabiliza\u00e7\u00e3o de promotores e avan\u00e7os legislativos que protejam a primeira emenda. O objetivo \u00e9 impedir que investiga\u00e7\u00f5es usem a repress\u00e3o como instrumento de cr\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"