O Banco Central editou uma resolu\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (29) para disciplinar o Ativo de Refer\u00eancia (AR) e aperfei\u00e7oar o c\u00e1lculo do Valor de Refer\u00eancia (VR) e do Patrim\u00f4nio L\u00edquido Ajustado (PLA) usados na apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Adicional (CA e do montante a ser alocado em t\u00edtulos p\u00fablicos federais (MATPF) de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). O objetivo \u00e9 tornar o mecanismo mais preciso e est\u00e1vel.<\/p>\n
A mudan\u00e7a envolve as institui\u00e7\u00f5es associadas ao FGC, ap\u00f3s o rombo de mais de R$ 50 bilh\u00f5es registrado com a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master em novembro. O BC afirma que as medidas fortalecem a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de lidar com riscos e elevam a solidez do Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n
No AR, o indicador passa a refletir com maior fidelidade a qualidade, diversifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos ativos. Quando o VR superar o AR, as institui\u00e7\u00f5es devem aplicar recursos equivalentes \u00e0 diferen\u00e7a em t\u00edtulos p\u00fablicos, refor\u00e7ando liquidez.<\/p>\n
Quanto ao PLA, o BC traz a inclus\u00e3o de instrumentos de capital complementar e de n\u00edvel II no c\u00e1lculo, fortalecendo a base de capital das institui\u00e7\u00f5es em cen\u00e1rios adversos.<\/p>\n
A partir de novembro de 2026, o VR passar\u00e1 a contar com dados agregados sobre cr\u00e9ditos cujos titulares n\u00e3o sejam cobertos pela garantia, segundo o BC. Depositaras centrais de ativos dever\u00e3o repassar esses dados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ligadas ao FGC.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a permite excluir cr\u00e9ditos de titulares ineleg\u00edveis \u00e0 garantia da base de c\u00e1lculo do VR, aprimorando a calibra\u00e7\u00e3o do risco. O BC afirma que as altera\u00e7\u00f5es aumentam a consist\u00eancia regulat\u00f3ria e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n
As mudan\u00e7as visam tornar as m\u00e9tricas regulat\u00f3rias mais est\u00e1veis e transparentes, facilitando a avalia\u00e7\u00e3o de riscos pelas institui\u00e7\u00f5es. Analistas destacam que a calibragem do VR e as novas regras de PLA devem impactar a disciplina de capital e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas pelo BC como parte do objetivo de fortalecer a solidez do sistema financeiro e a confian\u00e7a do p\u00fablico. A autoridade refor\u00e7a a finalidade de reduzir vulnerabilidades e melhorar a governan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es associadas ao FGC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"