{"id":815769,"date":"2026-05-29T06:49:58","date_gmt":"2026-05-29T09:49:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/senado-aprova-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades\/"},"modified":"2026-05-29T06:49:58","modified_gmt":"2026-05-29T09:49:58","slug":"senado-aprova-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/05\/29\/senado-aprova-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades\/","title":{"rendered":"Senado aprova pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.049\/2026, que institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, com prazo de veto ou aprova\u00e7\u00e3o entre 29 de maio e 18 de junho de 2026.<\/p>\n<p>A medida estabelece diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentar a subnotifica\u00e7\u00e3o observada nas redes de ensino, conforme dados do Censo Escolar.<\/p>\n<p>Segundo a relatora no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra, a pol\u00edtica prev\u00ea triagens anuais nas redes de ensino para identificar potenciais talentos. A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter pedag\u00f3gico e sigiloso, sem construir diagn\u00f3stico cl\u00ednico.<\/p>\n<p>Identificados, os estudantes ter\u00e3o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), com acesso a enriquecimento curricular, desenvolvimento de talentos e acelera\u00e7\u00e3o de estudos, para acompanhar o ritmo de aprendizagem.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o de ao menos um Centro de Refer\u00eancia em Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Esses centros poder\u00e3o contar com equipes multidisciplinares, laborat\u00f3rios e salas de recursos.<\/p>\n<p>Outra previs\u00e3o \u00e9 o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, gerido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A finalidade \u00e9 consolidar dados para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Para financiar as a\u00e7\u00f5es, o projeto autoriza uso de recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal, de loterias e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda a possibilidade de financiamento de obras dos centros pelo PAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.049\/2026, que institui a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, e o texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente; prazo para veto ou san\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 18 de junho de 2026.<\/li>\n<li>A medida busca ampliar a identifica\u00e7\u00e3o precoce e o atendimento educacional especializado em todo o pa\u00eds, reduzindo a subnotifica\u00e7\u00e3o de estudantes com altas habilidades.<\/li>\n<li>Ser\u00e1 exigida triagem educacional anual nas redes de ensino para identificar alunos com alto potencial, com avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e sigilosa, sem car\u00e1ter cl\u00ednico.<\/li>\n<li>Os estudantes identificados ter\u00e3o direito ao Atendimento Educacional Especializado, com programas de enriquecimento curricular, desenvolvimento de talentos e acelera\u00e7\u00e3o de estudos.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea pelo menos um Centro de Refer\u00eancia em Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades, com financiamento por fundos p\u00fablicos e obras via PAC.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":815878,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades; triagens anuais, atendimento especializado e centros de refer\u00eancia, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[181,195,185,91,31,182],"class_list":["post-815769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-ensino","tag-escolas","tag-estudos","tag-governo","tag-politica","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/815769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=815769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/815769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/815878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=815769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=815769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=815769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}