A medida dos EUA que classificou o PCC e o CV como Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras (FTO) e designa\u00e7\u00e3o SDGT pode trazer impactos significativos para a economia brasileira, segundo documentos de escrit\u00f3rios especializados aos quais o Valor teve acesso. Os textos destacam risco maior e custo para setores como banc\u00e1rio, infraestrutura, energia, log\u00edstica, minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio e ind\u00fastria exportadora.<\/p>\n
Os estudos apontam que a interpreta\u00e7\u00e3o da medida pode ser ampla, com conex\u00f5es indiretas que, em tese, poderiam enquadrar atos como crime federal nos EUA por at\u00e9 20 anos. Tamb\u00e9m sinalizam efeitos sobre a economia mexicana, ap\u00f3s o pa\u00eds ter sido designado, em 2025, com auditorias, endurecimento de compliance e menor investimento.<\/p>\n
Um dos documentos detalha como a designa\u00e7\u00e3o FTO, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es financeiras, gera risco criminal por apoio material e permite a\u00e7\u00f5es civis contra quem ajudou as organiza\u00e7\u00f5es, com alcance territorial. A SDGT, por sua vez, envolve bloqueio de bens, recursos e servi\u00e7os, incluindo empresas controladas pelas entidades sancionadas.<\/p>\n
Bancos brasileiros podem ser afetados mesmo sem atua\u00e7\u00e3o nos EUA em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar com esses grupos, exist\u00eancia de correspondentes no territ\u00f3rio americano e transa\u00e7\u00f5es que passem pelo sistema financeiro dos EUA. As consequ\u00eancias incluem multas, bloqueio de valores e a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias ainda s\u00e3o consideradas relevantes, pois institui\u00e7\u00f5es podem ser punidas por manter contas, processar pagamentos ou prestar servi\u00e7os \u00e0s entidades sancionadas, mesmo sem v\u00ednculo direto com os EUA. Em alguns casos, uma \u00fanica transa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um banco intermedi\u00e1rio nos EUA j\u00e1 basta.<\/p>\n
O material alerta para a abrang\u00eancia sobre empresas n\u00e3o designadas, mas que estejam 50% ou mais sob controle de pessoas sancionadas. A determina\u00e7\u00e3o considera cadeia de participa\u00e7\u00e3o e pode incluir empresas com participa\u00e7\u00e3o indireta, sem depender apenas do nome da empresa.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, destacam-se refor\u00e7os de controles em transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie, remessas e estruturas societ\u00e1rias. Tamb\u00e9m \u00e9 indicado identificar o controlador real em cadeias longas de participa\u00e7\u00e3o e atividades empresariais reduzidas ou inexistentes.<\/p>\n
Apesar do car\u00e1ter severo das medidas, o documento ressalta que as pol\u00edticas podem mudar a qualquer momento, uma vez que se trata de uma decis\u00e3o de natureza pol\u00edtica, n\u00e3o estritamente jur\u00eddica. A continuidade de avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 considerada essencial pelas empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"