O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) majorou a indeniza\u00e7\u00e3o por nexo entre c\u00e2ncer e trabalho com radia\u00e7\u00e3o ionizante, mantendo danos morais e ampliando para pens\u00e3o mensal e plano de sa\u00fade durante o tratamento. O caso envolve um ex-empregado que atuava no beneficiamento de ur\u00e2nio, com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de est\u00f4mago. A per\u00edcia apontou rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e atividades laborais com exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O trabalhador desenvolveu o c\u00e2ncer ap\u00f3s o encerramento do contrato, em 1989, com diagn\u00f3stico apenas em 2023. Em 2024 surgiu relat\u00f3rio m\u00e9dico indicando poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre a enfermidade e o trabalho, o que embasou o pedido de repara\u00e7\u00e3o. A empresa contestou a prescri\u00e7\u00e3o e nexo causal, sustentando que o prazo havia decorrido e que n\u00e3o houve rela\u00e7\u00e3o comprovada com as condi\u00e7\u00f5es laborais.<\/p>\n
Ao julgar o recurso, a 4\u00aa turma afastou a prescri\u00e7\u00e3o, entendendo que a ci\u00eancia inequ\u00edvoca da origem ocupacional ocorreu em 2024, quando o relat\u00f3rio m\u00e9dico conectou a enfermidade ao trabalho. O processo foi ajuizado no mesmo ano, portanto o prazo n\u00e3o havia transcorrido.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, ficou reconhecido o nexo concausal entre as atividades e o c\u00e2ncer g\u00e1strico. O laudo apontou que fatores extralaborais contribu\u00edram, mas n\u00e3o excluiram a radia\u00e7\u00e3o como elemento concorrente para a doen\u00e7a. Assim, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o de danos morais em R$ 200 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o reformou parcialmente a senten\u00e7a para incluir pensionamento mensal, devido \u00e0 incapacidade laboral total tempor\u00e1ria durante o tratamento, correspondente ao \u00faltimo sal\u00e1rio do trabalhador, com reavalia\u00e7\u00f5es a cada seis meses. Tamb\u00e9m foi determinado plano de sa\u00fade para o per\u00edodo de tratamento, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es dos empregados ativos.<\/p>\n
A advogada \u00c9rica Coutinho, do escrit\u00f3rio Mauro Menezes & Advogados, destaca a import\u00e2ncia do caso para doen\u00e7as de manifesta\u00e7\u00e3o tardia, em que os efeitos do trabalho surgem anos ap\u00f3s o v\u00ednculo. Ela ressalta que a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esgota pelo tempo, desde que haja prova de contribui\u00e7\u00e3o do trabalho para o adoecimento.<\/p>\n
Segundo Coutinho, o TRT-2 manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e acolheu o pensionamento e o conv\u00eanio m\u00e9dico durante a recupera\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que o prazo prescricional come\u00e7a com a ci\u00eancia da extens\u00e3o do dano e da origem ocupacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"