No final do ano passado, o Senado rejeitou uma emenda ao PL Antifac\u00e7\u00e3o que classificaria fac\u00e7\u00f5es como o PCC e o CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Na vota\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) n\u00e3o estava no Plen\u00e1rio e n\u00e3o expressou posi\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
Nesta semana, o Departamento de Estado dos EUA informou que incluir\u00e1 PCC e CV na lista de Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras (FTOs), a partir de 5 de junho. Durante viagem aos EUA, Fl\u00e1vio pediu a classifica\u00e7\u00e3o das duas fac\u00e7\u00f5es e discutiu o tema em reuni\u00e3o com representantes do governo norte-americano.<\/p>\n
O governo brasileiro \u00e9 contra a designa\u00e7\u00e3o, argumentando que ela pode justificar uma interven\u00e7\u00e3o militar de grande alcance, caso os EUA o decidam impor.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de 10 de dezembro, parlamentares rejeitaram uma emenda que equiparava a\u00e7\u00f5es de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias ao crime de terrorismo. O relator do projeto, Alessandro Vieira, disse que a decis\u00e3o levou em conta a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de terrorismo e o risco de san\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da emenda ocorreu de forma simb\u00f3lica, sem registro individual de votos. Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o participou da sess\u00e3o, n\u00e3o manifestando posi\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
O PL Antifac\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Senado e seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, onde recebeu aprova\u00e7\u00e3o em fevereiro. Em mar\u00e7o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o texto, sem vetos a pontos pol\u00eamicos.<\/p>\n
Outros senadores favor\u00e1veis \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o inclu\u00edram colegas de Fl\u00e1vio, que defenderam que o tema deveria receber tratamento firme. A emenda foi apresentada para tornar expl\u00edcita a associa\u00e7\u00e3o entre terrorismo e a\u00e7\u00f5es de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mas acabou rejeitada no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"