O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Reinaldinho Moreira, apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores dois projetos de lei que visam implementar taxas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental para turistas e de licenciamento ambiental para novos empreendimentos. As propostas foram enviadas em 16 de outubro e solicitam an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
A taxa para turistas<\/strong> tem como objetivo mitigar os impactos ambientais causados pelo aumento do fluxo tur\u00edstico, especialmente em per\u00edodos de alta temporada, quando a popula\u00e7\u00e3o local pode triplicar. O valor da taxa ser\u00e1 de R$ 20 por dia para autom\u00f3veis, R$ 5,25 para motos e R$ 64,40 para vans. Isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas a moradores da cidade e de munic\u00edpios vizinhos, al\u00e9m de ve\u00edculos de emerg\u00eancia e transporte intermunicipal.<\/p>\n A segunda proposta<\/strong> refere-se \u00e0 taxa de licenciamento ambiental, que ser\u00e1 aplicada a empreendimentos com potencial poluidor. Essa medida est\u00e1 alinhada com uma nova norma do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que ampliou a lista de atividades sujeitas a licenciamento. O objetivo \u00e9 custear o trabalho de an\u00e1lise e emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n A Secretaria Municipal de Governo destacou que a cria\u00e7\u00e3o das taxas \u00e9 uma “medida de responsabilidade” para equilibrar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Embora n\u00e3o tenha sido divulgada uma estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o, a proposta busca garantir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local e a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas naturais. Se aprovadas, essas medidas far\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o a terceira cidade do litoral norte paulista a adotar taxas ambientais para turistas, seguindo o exemplo de Ilhabela e Ubatuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n