O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Luis Felipe Salom\u00e3o, avaliou nesta sexta-feira 29 de maio de 2026 que a classifica\u00e7\u00e3o do PCC e do CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, pelos EUA, tem maior peso pol\u00edtico do que jur\u00eddico. Ele explicou aos jornalistas em Lisboa que cada pa\u00eds atua conforme sua soberania, e ressaltou a necessidade de analisar a medida sob a \u00f3tica do direito internacional, sem que isso interfira no combate interno a essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Salom\u00e3o est\u00e1 em Portugal para participa\u00e7\u00e3o no 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, que acontece de 1\u00ba a 3 de junho. Na sexta-feira, ele participou do Col\u00f3quio 50 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, al\u00e9m de discutir impactos da decis\u00e3o norte-americana sobre coopera\u00e7\u00e3o policial entre Brasil e EUA. O ministro destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses n\u00e3o deve ser afetada pela classifica\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 essencial ampliar esfor\u00e7os de combate, sem abrir m\u00e3o da soberania.<\/p>\n
O magistrado indicou que, administrativamente, \u00e9 preciso mapear pontos de contato entre Brasil e EUA para poss\u00edvel atualiza\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o policial e identificar eventuais mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o conjunta. Ele refor\u00e7ou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para uma seguran\u00e7a p\u00fablica mais eficiente, com participa\u00e7\u00e3o de Estado, Uni\u00e3o e munic\u00edpios, citando a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica como exemplo de medida destinada a fortalecer essa unidade.<\/p>\n
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, desde o an\u00fancio dos EUA, tem visto a classifica\u00e7\u00e3o com reservas, por receios de interven\u00e7\u00f5es unilaterais. Em nota, o assessor especial Celso Amorim destacou que a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 bem-vinda em \u00e1reas como combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao contrabando de armas, desde que n\u00e3o haja pretexto para interven\u00e7\u00e3o externa. A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta potenciais impactos na economia nacional.<\/p>\n
Salom\u00e3o lembrou avan\u00e7os do Judici\u00e1rio, especialmente do TSE, no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e aos efeitos da intelig\u00eancia artificial durante as elei\u00e7\u00f5es. O ministro afirmou que o Brasil est\u00e1 preparado para responder rapidamente a tentativas de interfer\u00eancia, ressaltando a necessidade de mecanismos que acompanhem a velocidade das informa\u00e7\u00f5es na era digital. Ele observou que a campanha eleitoral exige respostas \u00e1geis do sistema judici\u00e1rio para manter a integridade do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"