A diretoria da ANP adiou a revis\u00e3o das regras para a venda e distribui\u00e7\u00e3o do GLP, g\u00e1s de cozinha. O adiamento ocorreu ap\u00f3s pedido de vista do diretor-relator, Daniel Maia, e envolve a possibilidade de flexibilizar normas que pro\u00edbem venda fracionada e exigem marca nos recipientes.<\/p>\n
A SDL apresentou uma minuta com sugest\u00f5es para um novo modelo, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o da venda fracionada e a necessidade de incluir a marca nos botij\u00f5es. A proposta prev\u00ea um sistema de rastreamento e um novo agente envasador regulado, para atender distribuidoras menores.<\/p>\n
O tema ser\u00e1 retomado em 12 de junho, conforme decis\u00e3o da diretoria colegiada. A medida ocorre ap\u00f3s press\u00f5es de setores do governo para evitar mudan\u00e7as, com debates sobre impactos na concorr\u00eancia, seguran\u00e7a e pre\u00e7o ao consumidor.<\/p>\n
Pelas regras atuais, as distribuidoras s\u00f3 podem encher botij\u00f5es das pr\u00f3prias marcas. O modelo vigente pro\u00edbe o fracionamento, o que impede a compra de quantidades inferiores a 13 kg.<\/p>\n
Revendedores e distribuidoras menores alegam que o sistema atual prejudica a concorr\u00eancia e aumenta custos por longas dist\u00e2ncias at\u00e9 os pontos de envase. Pietro Mendes disse que o adiamento permite a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta comum.<\/p>\n
Symone Ara\u00fajo destacou que a revis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reduzir margens obsoletas e melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do setor. Ela citou como objetivo oferecer energia segura, de qualidade e a pre\u00e7o justo para as fam\u00edlias.<\/p>\n
O adiamento ocorre em meio a esfor\u00e7os do governo para frear mudan\u00e7as nas regras. Minist\u00e9rios e o Planalto atuam para impedir a revis\u00e3o pela diretoria da ANP.<\/p>\n
Defensores da flexibiliza\u00e7\u00e3o argumentam que mudan\u00e7as podem reduzir a concentra\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o e baixar o pre\u00e7o final. Hoje, o segmento \u00e9 dominado por cinco grandes distribuidoras, que respondem por mais de 90% das vendas.<\/p>\n
Cr\u00edticos alertam que afrouxamento aumenta riscos de fraudes e favorece o crime organizado, com potencial de elevar inseguran\u00e7a no abastecimento. O governo tamb\u00e9m defende manter o programa G\u00e1s do Povo, que pro\u00edbe venda fracionada.<\/p>\n
A Lei 15.348 de 2026 instituiu o programa e prev\u00ea botij\u00f5es lacrados, cheios e com selo de inviolabilidade para evitar fraudes. A revis\u00e3o da ANP \u00e9 vista como parte do debate sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"