O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira que reenviar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avalia\u00e7\u00e3o do Senado. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Senado ter rejeitado, em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o indicado para a vaga aberta na Corte. O placar ficou em 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis, sete a menos do necess\u00e1rio para a posse.<\/p>\n
Lula afirmou que enviar\u00e1 novamente o nome por respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo ele, o Senado pode barrar a indica\u00e7\u00e3o se entender que o candidato n\u00e3o possui compet\u00eancia jur\u00eddica. O presidente ressaltou que a decis\u00e3o n\u00e3o deve decorrer de ataques pessoais, mas sim de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos.<\/p>\n
O epis\u00f3dio marca a primeira rejei\u00e7\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o ao STF pela Casa desde 1894. O coment\u00e1rio do presidente ocorreu durante evento de entregas da Petrobras no estado de Sergipe, onde cumpria agenda institucional. A perman\u00eancia do nome na pauta do Senado ainda n\u00e3o tem prazo definido para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A derrota hist\u00f3rica ocorre em meio a um debate sobre crit\u00e9rios para ocupa\u00e7\u00e3o do STF e sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo na escolha de autoridades da Suprema Corte. A Casa ainda n\u00e3o informou data para nova an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de Messias, que permanece como alvo de oposi\u00e7\u00e3o e de membros da base governista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"