O ex-presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Jo\u00e3o Pedro Nascimento, defende a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da autarquia, considerada o regulador do mercado financeiro brasileiro. Em S\u00e3o Paulo, durante evento promovido pela consultoria AAWZ, ele ressaltou que a CVM tem recursos limitados e que a mudan\u00e7a \u00e9 essencial para o funcionamento.<\/p>\n
Nascimento contou que a CVM enfrentava s\u00e9rios gargalos financeiros desde a sua gest\u00e3o. Ele relatou que a autarquia recebia um or\u00e7amento anual entre 20 e 37 milh\u00f5es de reais, cifra que, ap\u00f3s custos com aluguel, IPTU, limpeza e seguran\u00e7a, deixava cerca de 10 milh\u00f5es para despesas operacionais. Ainda houve perdas com di\u00e1rias e passagens de deslocamentos.<\/p>\n
O ex-presidente mencionou dificuldades estruturais vivas na \u00e9poca em que comandou o \u00f3rg\u00e3o, entre 2022 e 2025, quando decidiu deixar o cargo. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o inclu\u00eda a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para atua\u00e7\u00e3o, o que, na vis\u00e3o dele, impactava a capacidade da CVM de acompanhar um mercado cada vez mais din\u00e2mico.<\/p>\n
Ao comentar sobre o plano emergencial de reestrutura\u00e7\u00e3o da atividade fiscalizat\u00f3ria da CVM, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, estabeleceu um prazo de cinco dias para manifesta\u00e7\u00f5es de partidos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Congresso e Presid\u00eancia, para avaliar a iniciativa. A meta \u00e9 verificar se o plano atende \u00e0s balizas definidas para corrigir a car\u00eancia fiscalizat\u00f3ria identificada no mercado de capitais.<\/p>\n
Nascimento enfatizou que a decis\u00e3o do STF pode representar um marco para a autarquia. Ele afirmou que a medida tem potencial de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de atua\u00e7\u00e3o da CVM, permitindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente diante de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, como high frequency trading e uso de algoritmos.<\/p>\n
O tema foi discutido em meio a perguntas sobre a atua\u00e7\u00e3o da CVM frente a fintechs e a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais contundente da autarquia. O ministro Dino j\u00e1 vinha sinalizando a import\u00e2ncia de fortalecer o or\u00e7amento para ampliar a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, conforme cobertura de ve\u00edculos do setor.<\/p>\n
Em defesa da reestrutura\u00e7\u00e3o, o ex-presidente apontou ainda a import\u00e2ncia de recursos adequados para a normatiza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do mercado de valores mobili\u00e1rios no Brasil. Ele ressaltou que condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas adequadas s\u00e3o requisitos b\u00e1sicos para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"