O TRT da 11\u00aa regi\u00e3o confirmou a condena\u00e7\u00e3o de R$ 155 mil para uma empresa de gest\u00e3o prisional que dispensou por justa causa uma monitora de c\u00e2meras do sistema prisional de Manaus ap\u00f3s um epis\u00f3dio envolvendo detentos. A decis\u00e3o considerou que houve falha humana justific\u00e1vel diante da falta de capacita\u00e7\u00e3o e da rotina de monitoramento.<\/p>\n
A trabalhadora foi contratada em agosto de 2024 como monitora de ressocializa\u00e7\u00e3o e passou a atuar no monitoramento de c\u00e2meras em janeiro de 2025, substituindo uma colega em f\u00e9rias. Ela fazia parte de uma equipe de tr\u00eas pessoas respons\u00e1vel por acompanhar aproximadamente 115 c\u00e2meras, al\u00e9m de operar r\u00e1dios, manter o livro de ocorr\u00eancias e elaborar relat\u00f3rios. Dias depois, foi dispensada por justa causa devido \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o suspeita de detentos com um cabo de vassoura, tentando alcan\u00e7ar um ventilador no corredor.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a relatora entendeu que a monitora atuava com pouca experi\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o de CFTV e sem capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para o ambiente prisional. Destacou ainda que o conjunto de tarefas inclu\u00eda manter registros e comunica\u00e7\u00e3o, o que elevava a responsabilidade. A desembargadora ressaltou a aus\u00eancia de puni\u00e7\u00f5es anteriores e que a falha ocorreu em contexto de rotina exigente, n\u00e3o configurando des\u00eddia. Tamb\u00e9m houve reconhecimento de nexo entre a doen\u00e7a ocupacional e as atividades na unidade, com a empresa responsabilizada de forma objetiva pela condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o manteve a revers\u00e3o da justa causa, reconheceu a doen\u00e7a ocupacional e autorizou a edi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Em rela\u00e7\u00e3o aos danos, o tribunal reduziu o dano moral de R$ 15 mil para R$ 10 mil, levando em conta a concausalidade moderada, o curto tempo de v\u00ednculo e a proporcionalidade. A decis\u00e3o tamb\u00e9m incluiu o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, da estabilidade gestacional e de danos materiais, totalizando R$ 155 mil. O processo tramita na Justi\u00e7a do Trabalho da 11\u00aa regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"