{"id":818510,"date":"2026-05-29T11:23:00","date_gmt":"2026-05-29T14:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/anp-adia-decisao-que-pode-reduzir-preco-do-gas-natural\/"},"modified":"2026-05-29T11:23:00","modified_gmt":"2026-05-29T14:23:00","slug":"anp-adia-decisao-que-pode-reduzir-preco-do-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/29\/anp-adia-decisao-que-pode-reduzir-preco-do-gas-natural\/","title":{"rendered":"ANP adia decis\u00e3o que pode reduzir pre\u00e7o do g\u00e1s natural"},"content":{"rendered":"<p>A diretoria da ANP adiou nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a decis\u00e3o sobre a abertura de consulta p\u00fablica para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de g\u00e1s natural. A medida pode reduzir o custo final do insumo, ampliando concorr\u00eancia na infraestrutura.<\/p>\n<p>Antes da interrup\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 formava maioria provis\u00f3ria: 3 votos favor\u00e1veis ao avan\u00e7o do tema. O pedido de vista foi feito pelo diretor-geral Arthur Watt, que pediu mais tempo para analisar o texto. O processo retorna \u00e0 pauta nas pr\u00f3ximas semanas para delibera\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<h3>Detalhes da vota\u00e7\u00e3o e envolvidos<\/h3>\n<p>Pietro Mendes (relator), Fernando Moura e Symone Ara\u00fajo votaram pela abertura da consulta, com dura\u00e7\u00e3o estimada de 45 dias. Daniel Vieira decidiu aguardar o retorno da vista de Watt para apresentar seu voto. A disputa envolve reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de mercado historicamente dominada pela Petrobras.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos estimados<\/h3>\n<p>O tema busca abrir o acesso a gasodutos e plantas de processamento, reduzindo custos decorrentes de monop\u00f3lio. Dados da ANP indicam que a Petrobras detinha cerca de 90% da capacidade de processamento de g\u00e1s em 2024. Sem regras de acesso, o custo log\u00edstico eleva o pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n<h3>Proje\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos<\/h3>\n<p>A EPE indicou que, com regula\u00e7\u00e3o adequada, o custo pode recuar em at\u00e9 80% no gargalo do escoamento. A proposta prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o justa e acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio a produtores independentes. Se aprovada, operadoras ter\u00e3o prazos para ajuste de sites, contratos e c\u00f3digos de conduta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ANP adiou a decis\u00e3o sobre abrir consulta p\u00fablica para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de g\u00e1s natural; vota\u00e7\u00e3o travada por pedido de vista do diretor-geral, Arthur Watt, em 29 de maio de 2026.<\/li>\n<li>Antes da interrup\u00e7\u00e3o, o colegiado formou maioria provis\u00f3ria de tr\u00eas votos favor\u00e1veis ao avan\u00e7o do tema; Daniel Vieira ainda aguarda o retorno da vista para apresentar seu voto.<\/li>\n<li>A medida busca reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de mercado na infraestrutura, historicamente dominada pela Petrobras, que detinha cerca de noventa por cento da capacidade nacional de processamento de g\u00e1s em 2024.<\/li>\n<li>Sem regras de acesso, o escoamento e processamento elevam o custo do insumo; o Minist\u00e9rio de Minas e Energia estima que essa etapa represente quarenta e seis por cento do pre\u00e7o do g\u00e1s ao consumidor final; a EPE projeta redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 oitenta por cento do gargalo com a nova regula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Caso aprovada, a proposta prev\u00ea prazos: at\u00e9 sessenta dias para ajustar sites e divulgar capacidade instalada; at\u00e9 noventa dias para enviar contratos vigentes e criar c\u00f3digos de conduta; at\u00e9 cento e oitenta dias para submeter c\u00e1lculos de ativos e a proposta de \u201cprefer\u00eancia do propriet\u00e1rio\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":818556,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ANP adia decis\u00e3o sobre abertura de consulta para regras de acesso a gasodutos, com poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do custo do g\u00e1s; vota\u00e7\u00e3o retorna em semanas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,206,31,248],"class_list":["post-818510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-industrias-extrativas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/818510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=818510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/818510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/818556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=818510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=818510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=818510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}