O Banco Central atualizou regras sobre o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) e a gest\u00e3o de riscos no sistema financeiro, ampliando dispositivos j\u00e1 anunciados pelo CMN no m\u00eas passado. As altera\u00e7\u00f5es chegam ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, que deixou um rombo acima de 50 bilh\u00f5es de reais no FGC. A institui\u00e7\u00e3o afirma que as mudan\u00e7as refor\u00e7am a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de lidar com riscos, com mais transpar\u00eancia e solidez.<\/p>\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 define o ativo de refer\u00eancia (AR) para refletir a qualidade e a transpar\u00eancia dos ativos mantidos pelas institui\u00e7\u00f5es associadas ao FGC. Quando o valor de refer\u00eancia (VR) superar o AR, a institui\u00e7\u00e3o deve aplicar recursos equivalentes \u00e0 diferen\u00e7a em t\u00edtulos p\u00fablicos, aumentando a seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o BC passou a incorporar no c\u00e1lculo do patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado instrumentos de capital complementar e de n\u00edvel II, fortalecendo a base de capital das institui\u00e7\u00f5es em cen\u00e1rios adversos. O c\u00e1lculo tamb\u00e9m ganha detalhamento sobre cr\u00e9ditos com titulares ineleg\u00edveis \u00e0 garantia a partir de novembro de 2026.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de junho, empresas que buscam autoriza\u00e7\u00e3o como prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (PSAVs) precisam apresentar um relat\u00f3rio de assegura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel emitido por auditores independentes registrados na CVM. A exig\u00eancia visa fortalecer a preven\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.<\/p>\n
Segundo o BC, a avalia\u00e7\u00e3o inclui uma opini\u00e3o t\u00e9cnica independente sobre os procedimentos das empresas para identificar e evitar crimes financeiros, aumentando a confiabilidade dos controles e a conformidade com padr\u00f5es internacionais. O objetivo \u00e9 melhorar a qualidade das decis\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O BC reafirma que as mudan\u00e7as n\u00e3o representam opini\u00e3o ou conclus\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, e sim medidas t\u00e9cnicas para maior seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e alinhamento regulat\u00f3rio. As altera\u00e7\u00f5es valem para o FGC e para autoriza\u00e7\u00f5es de PSAVs, com impactos esperados na fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do setor financeiro.<\/p>\n
Fontes consultadas indicam que as altera\u00e7\u00f5es visam evitar repeti\u00e7\u00e3o de eventos como o caso Master, refor\u00e7ando o arcabou\u00e7o de governan\u00e7a e de capital das institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"