{"id":81901,"date":"2025-05-31T18:14:42","date_gmt":"2025-05-31T21:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/31\/estados-ampliam-repasses-de-emendas-parlamentares-em-ano-preeleitoral-de-2025\/"},"modified":"2025-05-31T18:14:42","modified_gmt":"2025-05-31T21:14:42","slug":"estados-ampliam-repasses-de-emendas-parlamentares-em-ano-preeleitoral-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/31\/estados-ampliam-repasses-de-emendas-parlamentares-em-ano-preeleitoral-de-2025\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea R$ 8,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares paralelas ao Executivo"},"content":{"rendered":"

O Or\u00e7amento de 2025<\/strong> inclui R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas parlamentares de comiss\u00e3o “paralelas”, que, embora oficialmente vinculadas ao Executivo, s\u00e3o controladas pelo Legislativo. O relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Brasil<\/strong> destaca que esse mecanismo foi criado por um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> e o Congresso<\/strong>, desrespeitando as exig\u00eancias do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> para maior transpar\u00eancia nas emendas.<\/p>\n

Essa \u00e9 a primeira vez em quatro anos que as emendas de comiss\u00e3o “paralelas” s\u00e3o adotadas, elevando o volume total de emendas de comiss\u00e3o ao maior patamar desde 2020. A pr\u00e1tica j\u00e1 era utilizada nas emendas de bancada desde 2021. A Transpar\u00eancia Brasil<\/strong> critica essa manobra, afirmando que \u00e9 uma tentativa do Congresso de manter controle sobre uma parte significativa do or\u00e7amento federal ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do or\u00e7amento secreto pelo STF.<\/p>\n

Detalhes das Emendas<\/h3>\n

As emendas “paralelas” n\u00e3o foram classificadas como RP 8<\/strong>, que identifica gastos de emendas de comiss\u00e3o, mas sim como RP 2<\/strong> e RP 3<\/strong>, que se referem a gastos do governo federal. Isso permite que os recursos se misturem a outros gastos, dificultando a rastreabilidade. A entidade pede um identificador \u00fanico para diferenciar essas emendas dos demais gastos do governo.<\/p>\n

Do total de R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong>, R$ 7,1 bilh\u00f5es<\/strong> s\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, com o destino final dos recursos definido apenas quando os presidentes das comiss\u00f5es enviam of\u00edcios aos minist\u00e9rios. Essa falta de clareza favorece o uso pol\u00edtico das emendas. Entre os maiores destinat\u00e1rios est\u00e3o o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)<\/strong> e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf)<\/strong>.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o das Emendas<\/h3>\n

Mais da metade do montante, R$ 4,9 bilh\u00f5es<\/strong>, foi destinado ao Senado, enquanto a C\u00e2mara dos Deputados recebeu R$ 2,8 bilh\u00f5es<\/strong>. A distribui\u00e7\u00e3o desigual das emendas “paralelas” levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a impessoalidade e a publicidade dos gastos, contrariando as decis\u00f5es do STF.<\/p>\n

A Transpar\u00eancia Brasil<\/strong> alerta que essa situa\u00e7\u00e3o pode criar um novo “or\u00e7amento secreto”, j\u00e1 que as regras atuais n\u00e3o garantem a transpar\u00eancia necess\u00e1ria. A entidade critica a simula\u00e7\u00e3o de conformidade dos dois poderes com as determina\u00e7\u00f5es do STF, enquanto ignoram as exig\u00eancias em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O or\u00e7amento de 2025 inclui R$ 8,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares chamadas de “paralelas”, que s\u00e3o oficialmente ligadas ao Executivo, mas controladas pelo Legislativo. Essa situa\u00e7\u00e3o foi criada por um acordo entre o governo e o Congresso, desrespeitando as regras do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigem mais transpar\u00eancia. \u00c9 a primeira vez em quatro anos que esse tipo de emenda \u00e9 adotado, aumentando o total de emendas de comiss\u00e3o ao maior n\u00edvel desde 2020. A Transpar\u00eancia Brasil critica essa manobra, afirmando que ela ignora a demanda por mais clareza nos gastos p\u00fablicos. As emendas “paralelas” n\u00e3o t\u00eam um c\u00f3digo que permita rastre\u00e1-las, o que pode levar a uma mistura com outros gastos do governo, dificultando o controle. A maior parte dos R$ 8,5 bilh\u00f5es, cerca de R$ 7,1 bilh\u00f5es, \u00e9 destinada a a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, e o destino final dos recursos s\u00f3 \u00e9 conhecido quando os presidentes das comiss\u00f5es enviam of\u00edcios aos minist\u00e9rios. A distribui\u00e7\u00e3o das emendas favorece \u00f3rg\u00e3os que costumam acomodar interesses pol\u00edticos, e a maior parte dos recursos foi destinada ao Senado. Al\u00e9m disso, a falta de transpar\u00eancia nos dados sobre essas emendas \u00e9 um problema, com muitos estados tamb\u00e9m aumentando os repasses de emendas parlamentares em um contexto pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emendas parlamentares de R$ 8,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2025 levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre transpar\u00eancia e controle, segundo a Transpar\u00eancia Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-81901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=81901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81901\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=81901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=81901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=81901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}