O Banco Central regulamentou as novas regras aprovadas pelo CMN para limitar o uso do FGC como estrat\u00e9gia de capta\u00e7\u00e3o por bancos. As medidas entram em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (1\u00ba) e visam reduzir riscos ap\u00f3s a crise envolvendo o Banco Master, acusado de fraudes e de liquidez pressionada por aplica\u00e7\u00f5es com rendimentos elevados.<\/p>\n
A normativa detalha mecanismos para impedir que a garantia do FGC seja usada para sustentar opera\u00e7\u00f5es com risco excessivo. O objetivo \u00e9 alinhar a capta\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio das institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 qualidade dos ativos, evitando depend\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o p\u00fablica para estrat\u00e9gias de crescimento.<\/p>\n
Ativo de Refer\u00eancia<\/p>\n
A principal novidade \u00e9 o Ativo de Refer\u00eancia, indicador que mede qualidade, liquidez e diversifica\u00e7\u00e3o dos ativos dos bancos. Ele avalia se o patrim\u00f4nio \u00e9 suficiente para sustentar as capta\u00e7\u00f5es com FGC.<\/p>\n
Se as capta\u00e7\u00f5es garantidas superarem par\u00e2metros de seguran\u00e7a, o banco deve destinar parte desses recursos a t\u00edtulos p\u00fablicos federais, ativos de baixo risco. A ideia \u00e9 frear uso indevido da garantia.<\/p>\n
Exig\u00eancias<\/p>\n
O BC alterou o c\u00e1lculo do patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado e incluiu mecanismos adicionais para absorver preju\u00edzos em crises. Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7a na transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es cobertas pelo FGC.<\/p>\n
A partir de novembro, bancos associados ao fundo passar\u00e3o a receber informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre investidores e aplica\u00e7\u00f5es protegidas. As mudan\u00e7as visam melhorar a consist\u00eancia regulat\u00f3ria e a qualidade dos dados.<\/p>\n
Risco ao sistema<\/p>\n
As medidas combatem o risco moral, que ocorre quando institui\u00e7\u00f5es assumem riscos maiores por conta da prote\u00e7\u00e3o do FGC. O BC aponta que alguns bancos dependiam demais da garantia para captar dinheiro sem ativos seguros suficientes.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o busca aproximar o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o do FGC da capacidade real das institui\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 reduzir vulnerabilidades no sistema financeiro.<\/p>\n
Caso Master<\/p>\n
O caso Master destacou a necessidade de regras mais r\u00edgidas. O banco cresceu oferecendo rentabilidades altas em produtos cobertos pelo FGC, em paralelo a ativos de baixa liquidez e risco elevado.<\/p>\n
A crise provocou preocupa\u00e7\u00e3o no mercado e entre autoridades, devido ao poss\u00edvel impacto sobre a solv\u00eancia do FGC e a confian\u00e7a dos investidores. As novas normas respondem a esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Entenda o FGC<\/p>\n
O FGC funciona como seguro para dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es at\u00e9 certo limite, mantido pelos bancos. Atualmente, h\u00e1 cobertura de at\u00e9 250 mil por CPF\/CNPJ, com limite anual de 1 milh\u00e3o por correntista.<\/p>\n
A garantia cobre dep\u00f3sitos, CDB, LCI e LCA. O BC avalia que parte da prote\u00e7\u00e3o tem sido usada para captar recursos de forma mais agressiva, o que motivou as mudan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"