O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino alertou sobre os impactos das san\u00e7\u00f5es impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA ao colega Alexandre de Moraes, que teve seus bens bloqueados devido \u00e0 Lei Magnitsky. Em declara\u00e7\u00f5es feitas em Salvador, Dino enfatizou que essas san\u00e7\u00f5es podem, no futuro, afetar empresas brasileiras, destacando que um pa\u00eds que valoriza sua Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve aceitar “medidas de for\u00e7a” que ameacem seus cidad\u00e3os e empresas.<\/p>\n
Dino, que participou do 3\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Controle Externo, afirmou que a san\u00e7\u00e3o atual pode ser um precedente perigoso. Ele ressaltou que, embora as san\u00e7\u00f5es possam atingir um ministro ou pol\u00edtico hoje, elas podem se voltar contra qualquer empresa brasileira amanh\u00e3, em um contexto de protecionismo. A declara\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es no mercado financeiro, com a\u00e7\u00f5es de bancos caindo ap\u00f3s uma decis\u00e3o anterior de Dino, que afirmou que cidad\u00e3os brasileiros n\u00e3o podem ser afetados por leis estrangeiras em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Dino foi interpretada como uma prote\u00e7\u00e3o ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das san\u00e7\u00f5es. O mercado reagiu negativamente, com a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras enfrentando quedas significativas. Dino afirmou que suas decis\u00f5es visam evitar conflitos futuros e n\u00e3o aumentar tens\u00f5es. Ele destacou que o STF n\u00e3o deve ceder a coa\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as, mantendo sua fun\u00e7\u00e3o como Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Moraes, em entrevista, declarou que tribunais brasileiros podem punir institui\u00e7\u00f5es financeiras que bloquearem ativos nacionais em resposta a ordens dos EUA. Ele ressaltou que a aplica\u00e7\u00e3o da lei norte-americana n\u00e3o deve interferir nas opera\u00e7\u00f5es internas dos bancos brasileiros, que tamb\u00e9m devem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"