A Conabio decidiu adiar por 90 dias a decis\u00e3o sobre classificar a til\u00e1pia e outras esp\u00e9cies como ex\u00f3ticas invasoras no Brasil. O atraso acompanha orienta\u00e7\u00f5es do MMA e do MPA, com publica\u00e7\u00e3o prevista de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de dois dias dedicada ao tema. N\u00e3o houve aprova\u00e7\u00e3o de listas nem classifica\u00e7\u00e3o de organismos na sess\u00e3o de ontem, segundo o MMA.<\/p>\n
O MPA afirmou que o prazo funciona como adiamento da decis\u00e3o que poderia enquadrar esp\u00e9cies da aquicultura como invasoras. A ideia \u00e9 ampliar a robustez t\u00e9cnica e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de futuras delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 15 representantes, com oito do governo e sete de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, incluindo o setor produtivo. A atua\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 eventual chamamento de especialistas e avalia\u00e7\u00e3o caso a caso, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n
A meta \u00e9 concluir o trabalho em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, que define a atua\u00e7\u00e3o do grupo para instruir a Lista Nacional de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras.<\/p>\n
O MMA detalha tr\u00eas categorias de refer\u00eancia para a classifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, distinguindo entre sem interesse socioecon\u00f4mico, com cadeia produtiva consolidada e com impactos socioecon\u00f4micos negativos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ressalta que classificar uma esp\u00e9cie como invasora n\u00e3o implica proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de uso ou cultivo. O objetivo \u00e9 subsidiar medidas de preven\u00e7\u00e3o e manejo para reduzir impactos \u00e0 biodiversidade.<\/p>\n
O MPA ressaltou a import\u00e2ncia de evitar preju\u00edzos \u00e0 aquicultura, citando preocupa\u00e7\u00f5es com efeitos econ\u00f4micos e sociais de incluir esp\u00e9cies como til\u00e1pia, tambaqui, pacu, pirarucu, al\u00e9m de camar\u00e3o-marinho, ostra do Pac\u00edfico e macroalga.<\/p>\n
Representantes do setor manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre efeitos al\u00e9m do licenciamento ambiental. A Peixe BR aponta risco de interpreta\u00e7\u00e3o internacional de que a til\u00e1pia representa amea\u00e7a ambiental, o que pode abrir precedentes para restri\u00e7\u00f5es em mercados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
O setor tamb\u00e9m teme impactos em certifica\u00e7\u00f5es internacionais, citando selos como BAP, ASC e Global G.A.P., que exigem controles ambientais rigorosos.<\/p>\n
Dados do IBGE indicam que as esp\u00e9cies candidatas \u00e0 lista representam cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o do setor no Brasil, com movimenta\u00e7\u00e3o estimada em 9,6 bilh\u00f5es de reais em 2025. A til\u00e1pia responde por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o de peixes no pa\u00eds, com aproximadamente 700 mil toneladas anuais, conforme a Embrapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"