A ocupa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (Seduc), em Bel\u00e9m, continua em protesto contra a lei que altera o ensino presencial para a modalidade remota em aldeias. Nesta quinta-feira, os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 entraram em greve por tempo indeterminado, exigindo a revoga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal que impe\u00e7a o governo do Par\u00e1 de implementar o ensino a dist\u00e2ncia para os ind\u00edgenas, com base em uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que afirma que essa mudan\u00e7a contraria a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Apesar da Seduc garantir que a nova lei n\u00e3o afetar\u00e1 o ensino presencial, o or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena para 2025 \u00e9 de apenas R$ 500 mil, um corte de 85% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 3,5 milh\u00f5es de 2024. Esse montante representa apenas 0,005% do total previsto para a educa\u00e7\u00e3o no Par\u00e1, que \u00e9 de cerca de R$ 8,6 bilh\u00f5es. Desde o dia 14 de janeiro, mais de 300 ind\u00edgenas, estudantes e professores ocupam a sede da Seduc, bloqueando a avenida em frente ao pr\u00e9dio. Um oficial de Justi\u00e7a tentou entregar uma intima\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas os caciques presentes se recusaram a receb\u00ea-la.<\/p>\n
Ap\u00f3s retornar do F\u00f3rum de Davos, o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, se reuniu para discutir a lei da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, assegurando que as aulas permanecer\u00e3o presenciais. No entanto, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas decidiram manter a ocupa\u00e7\u00e3o, alegando que seus direitos n\u00e3o est\u00e3o garantidos enquanto a Lei 10.820 n\u00e3o for revogada. Eles criticam a falta de men\u00e7\u00e3o ao Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino Ind\u00edgena (Somei) na nova legisla\u00e7\u00e3o e se op\u00f5em \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das aulas presenciais por aulas online.<\/p>\n
A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, classificou a mobiliza\u00e7\u00e3o como uma “luta leg\u00edtima pela garantia da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena”. Ela destacou que a altera\u00e7\u00e3o da lei foi um retrocesso, pois excluiu o cap\u00edtulo que reconhecia a interculturalidade e as pr\u00e1ticas culturais das comunidades. O governador Barbalho afirmou que todas as reivindica\u00e7\u00f5es foram atendidas, mas os manifestantes consideram a postura do governo intransigente e afirmam que a ocupa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) tamb\u00e9m ingressou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a referida lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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