{"id":820800,"date":"2026-05-29T15:00:00","date_gmt":"2026-05-29T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/jurista-acusa-judiciario-de-temer-criticas-e-propostas-de-reforma\/"},"modified":"2026-05-29T15:00:00","modified_gmt":"2026-05-29T18:00:00","slug":"jurista-acusa-judiciario-de-temer-criticas-e-propostas-de-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/29\/jurista-acusa-judiciario-de-temer-criticas-e-propostas-de-reforma\/","title":{"rendered":"Jurista acusa Judici\u00e1rio de temer cr\u00edticas e propostas de reforma"},"content":{"rendered":"<p>O jurista Carlos Ari Sundfeld afirma que o Judici\u00e1rio reage com resist\u00eancia a cr\u00edticas e propostas de reforma, mas que isso n\u00e3o deve atrasar mudan\u00e7as institucionais. Ele falou durante um painel no ciclo Brasil Adiante, promovido pelo Estad\u00e3o, na \u00faltima quarta-feira, 27, ap\u00f3s participar do debate sobre controle externo do STF. A entrevista refor\u00e7ou a defesa de avan\u00e7os em propostas de reforma, incluindo revis\u00e3o de regras para advogados.<\/p>\n<p>Segundo Sundfeld, a rea\u00e7\u00e3o negativa a mudan\u00e7as n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita e tende a ocorrer durante revis\u00f5es profundas. Ele aponta que n\u00e3o se pode se deixar levar pela resist\u00eancia corporativa e enfatiza a import\u00e2ncia de construir propostas que promovam melhoria gradual. Em sua vis\u00e3o, mudan\u00e7as podem conquistar a confian\u00e7a do Judici\u00e1rio ou serem decididas pelo Legislativo.<\/p>\n<p>O jurista \u00e9 favor\u00e1vel a um c\u00f3digo de conduta para ministros do STF, mas destaca que a discuss\u00e3o deve abranger tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da advocacia e a rela\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes e advogados. Ele defende um c\u00f3digo de \u00e9tica mais robusto para os advogados, al\u00e9m daquele voltado aos magistrados.<\/p>\n<h3>Ponto central: atua\u00e7\u00e3o da advocacia e regras de conduta<\/h3>\n<p>Sundfeld afirma que \u00e9 preciso ampliar reformas para al\u00e9m do Judici\u00e1rio, envolvendo leis processuais e o Estatuto da OAB. Ele defende mudan\u00e7as que previnam influ\u00eancias indevidas no Judici\u00e1rio e ampliem a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios vinculados a parentes de ministros, tema j\u00e1 reportado pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n<p>O jurista aponta que a legisla\u00e7\u00e3o processual deve prever casos de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e que o Congresso Nacional tem papel central na atualiza\u00e7\u00e3o dessas leis. Al\u00e9m disso, ressalta a necessidade de um conjunto normativo que torne mais transparentes as rela\u00e7\u00f5es entre advogados, tribunais e autoridades, sem restringir a atua\u00e7\u00e3o profissional de forma desproporcional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O jurista Carlos Ari Sundfeld afirma que o Judici\u00e1rio teme cr\u00edticas e resist\u00eancia a reformas, mas defende avan\u00e7o de mudan\u00e7as institucionais, inclusive para a atua\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/li>\n<li>Ele \u00e9 a favor de um c\u00f3digo de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal e defende que a discuss\u00e3o inclua regras sobre rela\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes e advogados.<\/li>\n<li>Sobre a OAB, Sundfeld diz que a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 diversa entre seccionais e que h\u00e1 import\u00e2ncia de propostas de reforma apresentadas por entidades ligadas \u00e0 advocacia, al\u00e9m da pr\u00f3pria Ordem.<\/li>\n<li>O tema de influ\u00eancia de parentes de ministros e o aumento de atua\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios em tribunais superiores \u00e9 citado como motivo para revisar leis processuais e o Estatuto da OAB, visando impedir conflitos de interesse.<\/li>\n<li>Para controle do Judici\u00e1rio, o jurista aponta falta de normas que limitem poderes internos e destaca que reformas legais, incluindo mudan\u00e7as processuais, podem reduzir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas excessivas e ampliar o papel do Legislativo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":820836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jurista afirma que resist\u00eancia do Judici\u00e1rio \u00e9 comum; reformas devem avan\u00e7ar, incluindo c\u00f3digo de conduta para ministros e \u00e9tica para advogados, com atua\u00e7\u00e3o do Legislativo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,108,31,174],"class_list":["post-820800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/820800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=820800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/820800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/820836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=820800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=820800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=820800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}