O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) s\u00e3o considerados terroristas para as comunidades e para a sociedade brasileira, sobretudo nas periferias. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante evento da Petrobras em Sergipe, nesta sexta-feira.<\/p>\n
Lula reagiu \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo dos EUA, que disse que as duas fac\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a figurar entre organiza\u00e7\u00f5es terroristas a partir de junho. O presidente disse estar triste com a medida e que n\u00e3o admite interven\u00e7\u00e3o externa no Brasil.<\/p>\n
A fala de Lula ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos EUA confirmou a designa\u00e7\u00e3o de PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Segundo os EUA, as fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o entre as mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes.<\/p>\n
O governo brasileiro sustenta que, mesmo com a designa\u00e7\u00e3o, as defini\u00e7\u00f5es legais de terrorismo n\u00e3o abrangem as fac\u00e7\u00f5es nacionais, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei Antiterrorismo de 2016. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a medida pode abrir espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Planalto, o Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o soberana e o combate ao crime organizado deve ocorrer sem interfer\u00eancia externa. O governo enfatiza a import\u00e2ncia de medidas nacionais para enfrentar fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias.<\/p>\n
O texto oficial do governo tamb\u00e9m critica opositores que defendem a interven\u00e7\u00e3o de autoridades estrangeiras. A nota ressalta parceria com os EUA no combate ao crime, sem abrir espa\u00e7o para avalia\u00e7\u00f5es que impliquem viola\u00e7\u00e3o de soberania.<\/p>\n
Entenda a decis\u00e3o dos EUA<\/p>\n
O Departamento de Estado classificou PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras. A designa\u00e7\u00e3o pode implicar congelamento de ativos, restri\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de apoio aos grupos. A medida exige uma leitura cuidadosa sobre seu impacto no Brasil.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o do governo Lula<\/p>\n
O Planalto mant\u00e9m que o Brasil n\u00e3o se enquadra na defini\u00e7\u00e3o de terrorismo prevista na legisla\u00e7\u00e3o. A nota oficial refor\u00e7a a soberania nacional e a prioridade de enfrentar as fac\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o estritamente dentro do territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"