O ministro Luiz Fux, do STF, negou nesta sexta-feira a solicita\u00e7\u00e3o da Alerj para nomear o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), como governador interino do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o mant\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do presidente do TJRJ, Ricardo Couto, \u00e0 frente do Executivo.<\/p>\n
A Alerj havia argumentado que a posse de Ruas na presid\u00eancia da Assembleia configuraria um fato novo capaz de alterar entendimento anterior do STF sobre a linha de sucess\u00e3o. Segundo o Legislativo, a mudan\u00e7a eliminaria a condi\u00e7\u00e3o excepcional que levou \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para assumir o cargo.<\/p>\n
A pe\u00e7a foi apresentada em a\u00e7\u00f5es em andamento no STF que discutem o modelo de sucess\u00e3o no governo fluminense. O pedido chegou a pedir que a an\u00e1lise fosse conduzida pelo presidente da Corte, Fachin, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa de transferir o comando do estado para Douglas Ruas. Em outrora parecer, o tema foi levado a Fux e ao relator Cristiano Zanin, que reiteraram que a decis\u00e3o plen\u00e1ria permanece v\u00e1lida, mantendo Couto no posto.<\/p>\n
Com a nova decis\u00e3o, permanece o cen\u00e1rio atual: o presidente do TJRJ continua no comando do governo do Rio at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o final do STF sobre o modelo de sucess\u00e3o ap\u00f3s a sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"