{"id":821698,"date":"2026-05-29T17:52:00","date_gmt":"2026-05-29T20:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/juiza-reabre-caso-de-trump-contra-receita-federal-nos-eua\/"},"modified":"2026-05-29T17:52:00","modified_gmt":"2026-05-29T20:52:00","slug":"juiza-reabre-caso-de-trump-contra-receita-federal-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/29\/juiza-reabre-caso-de-trump-contra-receita-federal-nos-eua\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza reabre caso de Trump contra Receita Federal nos EUA"},"content":{"rendered":"<p>Em decis\u00e3o incomum, a ju\u00edza federal Kathleen Williams reabriu o processo de Donald Trump contra a Receita Federal dos EUA, alegando poss\u00edvel fraude no tribunal. O caso estava arquivado desde o acordo firmado entre as partes, pai de um questionado fundo de 1,8 bilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>Trump moveu a a\u00e7\u00e3o contra a Receita, buscando indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 10 bilh\u00f5es por vazamento de dados pessoais em 2019. Williams reabriu o processo ap\u00f3s anunciar, no dia 18, que havia havido acordo entre as partes e posterior retirada da queixa. O reuso do caso envolve a avalia\u00e7\u00e3o de conluio e irregularidades no acordo.<\/p>\n<h3>Reabertura e investiga\u00e7\u00e3o sobre conluio<\/h3>\n<p>A ju\u00edza determinou que advogados de Trump expliquem se houve conluio entre as partes para encerrar a a\u00e7\u00e3o. Em geral, acordos fora da Justi\u00e7a em a\u00e7\u00f5es civis s\u00e3o comuns, mas \u00e9 raro a Justi\u00e7a reabrir um caso por solicita\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o parte original. Williams sustenta que o tribunal pode investigar eventuais abusos processuais.<\/p>\n<p>O processo original envolvia um acordo para a cria\u00e7\u00e3o do fundo antiaparelhamento de US$ 1,8 bilh\u00e3o, destinado a indenizar pessoas que teriam sido v\u00edtimas de uso indevido do sistema judicial. Especialistas apontam que Trump poderia n\u00e3o ter de responder a futuras investiga\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o, sob determinadas cl\u00e1usulas.<\/p>\n<h3>Fundo antiaparelhamento sob escrut\u00ednio e nova morat\u00f3ria<\/h3>\n<p>O documento que criou o fundo previa indeniza\u00e7\u00f5es a indiv\u00edduos atingidos por aparente lawfare ou por uso indevido do sistema judicial por governos anteriores. Cr\u00edticas apontam para a possibilidade de beneficiar apoiadores pol\u00edticos. Paralelamente, uma ju\u00edza da Virg\u00ednia suspendeu o funcionamento do fundo para analisar argumentos contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Williams, de apenas quatro p\u00e1ginas, deve ser analisada em inst\u00e2ncias superiores caso Trump recorra. O caso j\u00e1 movimenta o debate sobre \u00e9tica processual e a influ\u00eancia de acordos extrajudiciais em a\u00e7\u00f5es envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ju\u00edza federal Kathleen Williams, da Fl\u00f3rida, reabriu o processo de Donald Trump contra a Receita Federal dos EUA, ap\u00f3s ter arquivado o caso.<\/li>\n<li>Ela citou a possibilidade de o tribunal ter \u201csido v\u00edtima de fraude\u201d e atendeu a um pedido de um grupo de ju\u00edzes aposentados para revisar o acordo entre as partes.<\/li>\n<li>O acordo previa a cria\u00e7\u00e3o do fundo antiaparelhamento de US$ 1,8 bilh\u00e3o, e inclu\u00eda cl\u00e1usula que proibia a Receita Federal de cobrar impostos devidos pelo presidente.<\/li>\n<li>Especialistas estimam que Trump deve cerca de US$ 100 milh\u00f5es \u00e0 Receita Federal; a decis\u00e3o tamb\u00e9m abriu a possibilidade de investigar poss\u00edvel conluio entre advogados e as partes.<\/li>\n<li>A reabertura \u00e9 rara nos EUA, especialmente quando envolve acordos fora da Justi\u00e7a; o tribunal pode revisar se advogados se valeram da Justi\u00e7a de forma inadequada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":821731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ju\u00edza reabre caso de Trump contra Receita Federal, questionando poss\u00edvel fraude e conluio no arquivamento e o papel do fundo de 1,8 bilh\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,141,91,101,31],"class_list":["post-821698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/821698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=821698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/821698\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/821731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=821698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=821698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=821698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}