O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) ser\u00e3o designados como Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras, com validade a partir de 5 de junho. A decis\u00e3o pode ter implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para o Brasil, segundo especialistas ouvidos pela imprensa.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es j\u00e1 em discuss\u00e3o no Brasil viram impulso ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, que resultaram em dezenas de mortes. No m\u00eas anterior, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um texto que amplia a classifica\u00e7\u00e3o de terroristas a CV, PCC e outros 11 grupos na Am\u00e9rica Latina, ainda depender de vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Especialistas apontam que a mudan\u00e7a americana, por si s\u00f3, pode n\u00e3o frear o crime organizado, mas pode abrir espa\u00e7o para san\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es brasileiras ligadas a atividades criminosas identificadas em investiga\u00e7\u00f5es. O efeito mais direto, segundo an\u00e1lises, seria o aumento de custos de compliance para empresas e bancos, mesmo sem lei nacional espec\u00edfica.<\/p>\n
Para o pesquisador Roberto Uch\u00f4a, redesigna\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a atua\u00e7\u00e3o policial, mas pode significar san\u00e7\u00f5es internacionais caso haja ind\u00edcios de liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado. Exemplos citados incluem fundos de investimento ou fintechs com v\u00ednculos a atividades criminosas, que poderiam ser alvo de medidas restritivas.<\/p>\n
Outro risco destacado \u00e9 o impacto sobre o sistema financeiro: pol\u00edticas de combate a terrorismo podem atingiro dinheiro de origem ilegal inserido em bancos, fintechs e setores correlatos, elevando custos de conformidade para empresas de diversos segmentos. A infiltra\u00e7\u00e3o do crime na economia nacional \u00e9 destacada por especialistas.<\/p>\n
Promotores que investigam o PCC e o CV reiteram que a classifica\u00e7\u00e3o pode complicar coopera\u00e7\u00e3o com autoridades dos Estados Unidos, ao transferir o foco de coopera\u00e7\u00e3o policial para quest\u00f5es de defesa. A mudan\u00e7a pode alterar a natureza das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas nos EUA.<\/p>\n
Borges especialistas tamb\u00e9m ressaltam que o uso de legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo para combater o crime organizado pode abrir espa\u00e7o para abusos em direitos humanos, como hist\u00f3rico observado em outros pa\u00edses. Analistas destacam a necessidade de monitorar impactos sobre direitos de imigrantes e procedimentos de coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades brasileiras e americanas.<\/p>\n
Ao longo de 2023, opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 indicaram a profundidade da infiltra\u00e7\u00e3o do crime na economia, com movimenta\u00e7\u00e3o financeira ligada a atividades il\u00edcitas estimada em bilh\u00f5es de reais entre 2020 e 2024. A discuss\u00e3o sobre san\u00e7\u00f5es continua sendo tema de debate entre Poder Legislativo, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"