O aprimoramento da gest\u00e3o de pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico e o combate aos supersal\u00e1rios s\u00e3o apontados como prioridades para a pr\u00f3xima reforma administrativa, segundo Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente. Ela participou do evento Brasil Adiante, promovido pelo Estad\u00e3o, nesta quarta-feira, 27.<\/p>\n
No painel O Estado brasileiro cabe no Brasil que queremos construir, a especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas para Cidades Inteligentes pela USP discutiu como a agenda de capacidade estatal pode favorecer o desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao lado do economista Marcos Mendes e de Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras, ela refor\u00e7ou a necessidade de entregar resultados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o evento, Moreira detalhou ao Estad\u00e3o a import\u00e2ncia de estruturar a gest\u00e3o de pessoas na esfera p\u00fablica e de consolidar pol\u00edticas do movimento para modernizar a administra\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e desenvolvimento cont\u00ednuo de lideran\u00e7as em cargos de comiss\u00e3o.<\/p>\n
Ela destacou que a reforma administrativa deve institucionalizar pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas, com processos de sele\u00e7\u00e3o competentes e governan\u00e7a de dados. A proposta visa capacitar lideran\u00e7as em Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, onde 90% dos servidores atuam, sendo 60% nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Entre os temas centrais, a dirigente apontou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de lideran\u00e7as p\u00fablicas para cargos cr\u00edticos, com crit\u00e9rios de compet\u00eancia. Tamb\u00e9m citou a necessidade de um ciclo de gest\u00e3o de desempenho, transpar\u00eancia e governan\u00e7a robusta, com dados acess\u00edveis \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Outro ponto discutido foram as regras do contrato por tempo determinado no servi\u00e7o p\u00fablico. Moreira observa que mais de 50% dos trabalhadores da rede estadual de ensino s\u00e3o tempor\u00e1rios, sem normas claras de governan\u00e7a. A proposta \u00e9 garantir direitos, sele\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da chamada penduricaliza\u00e7\u00e3o e o teto constitucional tamb\u00e9m foram mencionados. A ideia \u00e9 frear a pr\u00e1tica de sal\u00e1rios acima do teto de R$ 46 mil, promover justi\u00e7a interna e preservar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sobre remunera\u00e7\u00e3o, a dirigente elencou projetos em tr\u00e2mite no Congresso, como a PEC 38, liderada por Pedro Paulo, e propostas da deputada Tabata Amaral. Esses textos buscam frear supersal\u00e1rios e redefinir verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias, com limites temporais e sem isen\u00e7\u00e3o fiscal indevida.<\/p>\n
A defesa \u00e9 por distin\u00e7\u00e3o entre remunera\u00e7\u00e3o vinculada ao desempenho e privil\u00e9gios indevidos. A \u00eanfase tamb\u00e9m recai sobre evitar quinqu\u00eanios ou acr\u00e9scimos por tempo de servi\u00e7o, mantendo o pagamento alinhado \u00e0s fun\u00e7\u00f5es e aos resultados entregues pela sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"