A tributa\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro est\u00e1 no centro de uma disputa entre gest\u00e3o profissionalizada e preserva\u00e7\u00e3o de estruturas associativas. Com a Lei da SAF de 2021, o objetivo foi profissionalizar o esporte por meio de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal, introduzindo o TEF como regime de transi\u00e7\u00e3o. A Emenda Constitucional 132 de 2023 consolidou tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, ampliando a vantagem para entidades desportivas n\u00e3o vinculadas \u00e0 SAF.<\/p>\n
Agora, parte dos clubes tenta reverter a l\u00f3gica por vias legislativas, tentando manter o modelo associativo mesmo para o futebol profissional. A ideia \u00e9 evitar o regime de tributos aplicado \u00e0s SAFs, mantendo o futebol sob regras desportivas em vez de empresariais puras. O debate envolve pol\u00edticas p\u00fablicas, financing esportivo e a sustentabilidade de clubes com finan\u00e7as inst\u00e1veis.<\/p>\n
O 1\u00ba movimento relevante ocorreu durante a tramita\u00e7\u00e3o do PLP 108 de 2024, que buscava igualar al\u00edquotas para associa\u00e7\u00f5es esportivas sem as restri\u00e7\u00f5es de creditamento. O veto presidencial confirmou a constitucionalidade do tratamento diferenciado para SAFs, sob argumento de que o regime espec\u00edfico \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ficou conhecido no meio jur\u00eddico como um VAR tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Surge agora o PLP 21 de 2026, com o chamado Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00f5es Desportivas (Retad). A proposta prev\u00ea carga global de 5% sobre a receita, com dedu\u00e7\u00f5es de at\u00e9 80% de tributos federais para investimentos em modalidades ol\u00edmpicas ou paral\u00edmpicas, al\u00e9m de certifica\u00e7\u00e3o para subsistemas ol\u00edmpico e paral\u00edmpico. O Retad \u00e9 visto como caminho mais favor\u00e1vel \u00e0s clubes associativos que atuam em v\u00e1rias modalidades.<\/p>\n
A proposta, embora apresentada como benef\u00edcio ao esporte, pode ampliar discrep\u00e2ncias entre clubes que concentram futebol profissional e demais atividades. Em vez de simplificar a tributa\u00e7\u00e3o, a medida pode criar regimes distintos para manter estruturas associativas com governan\u00e7a menos r\u00edgida. O debate envolve, ainda, a viabilidade financeira de manter o futebol como atividade empresarial ou associativa.<\/p>\n
Apesar da discuss\u00e3o, o conceito de SAF permanece apontado como caminho para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Institui\u00e7\u00f5es como a SAFiel destacam casos de sucesso em que a gest\u00e3o profissional ajuda a quitar d\u00edvidas, captar recursos e manter a competitividade sem concentrar ativos em um \u00fanico grupo. A ideia \u00e9 alinhar tradi\u00e7\u00e3o com governan\u00e7a moderna.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aponta que a profissionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas de incentivos tribut\u00e1rios. Em um cen\u00e1rio global, o futebol de alto rendimento tende a exigir estruturas empresariais com governan\u00e7a, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. O desafio \u00e9 equilibrar identidade esportiva com padr\u00f5es de gest\u00e3o que favore\u00e7am sustentabilidade a longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"