Robert Amsterdam, advogado norte-americano, voltou a figurar entre as manchetes na Europa ap\u00f3s vencer a\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria em defesa de Shakira contra a Receita Espanhola, restituindo 55 milh\u00f5es de euros pagos indevidamente. O caso exp\u00f5e, segundo o livro dele, o uso pol\u00edtico do fisco e a eros\u00e3o do Estado de Direito na Espanha.<\/p>\n
Em parceria com Christopher Wales, Amsterdam lan\u00e7a o livro Hacienda y el estado dual, que chega \u00e0s livrarias em 3 de junho. A obra acusa a AEAT, ag\u00eancia tribut\u00e1ria espanhola, de pr\u00e1tica coercitiva e de favorecer a arrecada\u00e7\u00e3o em detrimento de garantias legais e transpar\u00eancia.<\/p>\n
O texto descreve a atua\u00e7\u00e3o fiscal como instrumento de press\u00e3o, com prazos curtos para esclarecimentos e fiscaliza\u00e7\u00f5es iniciadas sem base jur\u00eddica s\u00f3lida. Segundo os autores, h\u00e1 provas muitas vezes sem mandados espec\u00edficos e uma depend\u00eancia de teoria em vez de evid\u00eancia robusta.<\/p>\n
A narrativa remete \u00e0 hist\u00f3ria de Khodorkovski e Yukos, onde Amsterdam ficou conhecido por atrelar a defesa jur\u00eddica a uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica que mobilizou imprensa, organismos multilaterais e investidores. A a\u00e7\u00e3o resultou em a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas contra o Kremlin em tribunais internacionais.<\/p>\n
Para o livro, o modelo de incentivos com b\u00f4nus de produtividade para fiscais, em vigor na Espanha desde 2025, amplia press\u00f5es e privilegia resultados de arrecada\u00e7\u00e3o. O cr\u00e9dito financeiro n\u00e3o exige devolu\u00e7\u00e3o em caso de decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel ao fisco.<\/p>\n
A obra tamb\u00e9m aponta impactos sobre a cidadania, destacando que o peso da tributa\u00e7\u00e3o pode chegar a 47% para alguns contribuintes. Os autores argumentam que a cobran\u00e7a agressiva favorece um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o e reduz a confian\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista, Amsterdam relatou surpresa ao ver leitores comprarem o livro com dinheiro vivo em Barcelona, afirmando que muitos temiam eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o por gastar em obras sobre o tema. A discuss\u00e3o questiona at\u00e9 que ponto a sociedade tolera controles sobre a vida cotidiana em regimes democr\u00e1ticos.<\/p>\n
A reportagem ressalta que o tema envolve equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o, direitos individuais e independ\u00eancia institucional. O livro prop\u00f5e reflex\u00e3o sobre como evitar que pol\u00edticas fiscais se tornem ferramentas de press\u00e3o ou de expropria\u00e7\u00e3o de ativos, sem comprometer a justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"