A C\u00e2mara aprovou a PEC 5\/2023, sobre imunidade tribut\u00e1ria de entidades religiosas. O tema, por\u00e9m, revela um debate mais amplo sobre como a religi\u00e3o \u00e9 entendida na vida social brasileira.<\/p>\n
Quase quatro d\u00e9cadas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre a exist\u00eancia da imunidade, mas sobre o que ela representa. A sociedade passou a enxergar as institui\u00e7\u00f5es religiosas como agentes sociais, e n\u00e3o apenas como espa\u00e7os de culto.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, surgiram tentativas de excluir do texto refer\u00eancias a semin\u00e1rios, comunidades terap\u00eauticas e servi\u00e7os de acolhimento. O foco deixou de ser o culto para abarcar atividades socioassistenciais.<\/p>\n
Poucas perguntas tocam a liberdade de cren\u00e7a. A resist\u00eancia aparece quando a religi\u00e3o organiza pessoas, fundas institui\u00e7\u00f5es ou executa atividades al\u00e9m do rito lit\u00fargico. O debate revela uma leitura da sociedade brasileira atual.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 previa coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e organiza\u00e7\u00f5es religiosas, al\u00e9m de imunidades e reconhecimento de efeitos civis do casamento religioso. N\u00e3o se tratava apenas de espa\u00e7os sagrados, mas de presen\u00e7a hist\u00f3rica na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de laicidade no Brasil n\u00e3o \u00e9 a de combate ou promo\u00e7\u00e3o religiosa, mas de conviv\u00eancia entre o Estado e a sociedade. A chamada laicidade colaborativa envolve reconhecimento de institui\u00e7\u00f5es religiosas como interlocutor relevante na spheres p\u00fablica.<\/p>\n
O que mudou pode estar na forma como se l\u00ea o texto. Os constituintes de 1988 viam os servi\u00e7os das religi\u00f5es como parte da responsabilidade social, n\u00e3o como exce\u00e7\u00f5es. Hoje, parte do debate \u00e9 compreender esse papel de forma atual.<\/p>\n
O artigo constitucional continua com estados, escolas, assist\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es religiosas atuando em \u00e1reas diversas. A controv\u00e9rsia atual aponta para uma nova leitura sobre o alcance institucional da religi\u00e3o.<\/p>\n
Quase 40 anos depois, o pa\u00eds discute se a imunidade tribut\u00e1ria continua sendo uma ferramenta de pol\u00edticas p\u00fablicas ou um reflexo de uma rela\u00e7\u00e3o social j\u00e1 consolidada. O texto constitucional permanece, e a leitura \u00e9 que mudou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"