Ap\u00f3s os Estados Unidos classificarem o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas, empresas brasileiras enfrentam d\u00favidas sobre san\u00e7\u00f5es e impactos financeiros. A medida pode ampliar o alcance de controles sobre transa\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es com essas organiza\u00e7\u00f5es, conforme anunciou o governo americano.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o pode enquadrar pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas como integrantes, facilitadoras ou ligadas financeiramente \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ind\u00edcios de redes empresariais brasileiras, especialmente no setor de combust\u00edveis, j\u00e1 foram observados em investiga\u00e7\u00f5es como Carbono Oculto e Compliance Zero.<\/p>\n
Para o advogado Pedro Sim\u00f5es, do Veirano, o risco central \u00e9 a morte financeira. Transa\u00e7\u00f5es com quem esteja sancionado podem atrair multas, investiga\u00e7\u00f5es criminais nos EUA e o bloqueio de acesso ao sistema financeiro internacional, incluindo d\u00f3lar e Swift.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras americanas com atua\u00e7\u00e3o no Brasil devem adotar controles espec\u00edficos, adaptando mecanismos de compliance com base em estruturas globais de monitoramento de san\u00e7\u00f5es. O desafio \u00e9 equilibrar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com san\u00e7\u00f5es estrangeiras, segundo o advogado.<\/p>\n
Essa tens\u00e3o decorre de decis\u00f5es do STF, que em 2023 afirmou que san\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efic\u00e1cia autom\u00e1tica no Brasil. O caso envolve acordo de munic\u00edpios e san\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Lei Magnitsky, al\u00e9m de discuss\u00e3o sobre o blocking statute.<\/p>\n
Bancos que atuam no Brasil podem come\u00e7ar a recusar clientes, bloquear contas ou congelar ativos para cumprir san\u00e7\u00f5es dos EUA. No entanto, decis\u00f5es liminares brasileiras, como a ADPF 1178, podem impor limita\u00e7\u00f5es a tais medidas, sob pena de viola\u00e7\u00e3o da soberania nacional, explica Sim\u00f5es.<\/p>\n
A partir disso, as institui\u00e7\u00f5es precisam internalizar san\u00e7\u00f5es no ordenamento jur\u00eddico brasileiro antes de aplic\u00e1-las. Caso contr\u00e1rio, podem enfrentar entraves legais que dificultem o cumprimento autom\u00e1tico das san\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"