O governo federal detalhou na noite de hoje o bloqueio de 22,1 bilh\u00f5es de reais no Or\u00e7amento de 2026, anunciado em 22 de maio, com o maior impacto sobre as emendas parlamentares. O montante soma-se ao congelamento de mar\u00e7o e leva o total de recursos bloqueados neste ano a 23,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O maior bloqueio ocorreu nas emendas parlamentares, que devem deixar deputados e senadores sem 4,9 bilh\u00f5es de reais neste ano eleitoral, at\u00e9 que haja descongelamento dos recursos. Parte dos recursos s\u00f3 poder\u00e1 ser liberada se houver mudan\u00e7as na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m das emendas, blocos atingiram minist\u00e9rios. Defesa ficou com 4,363 bilh\u00f5es de reais, Cidades com 3,320 bilh\u00f5es e Educa\u00e7\u00e3o com 1,605 bilh\u00f5es. Transportes recebeu 1,5 bilh\u00e3o, Fazenda 1,396 bilh\u00e3o e Sa\u00fade 1,002 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, o governo bloqueou 18,7 bilh\u00f5es de reais em gastos discricion\u00e1rios destinados a custeio e investimentos dos minist\u00e9rios. Trabalho, Previd\u00eancia e Justi\u00e7a foram as pastas poupadas do congelamento.<\/p>\n
Foi adotada a estrat\u00e9gia de faseamento para a libera\u00e7\u00e3o gradual dos recursos, com uma reserva de aproximadamente 42,9 bilh\u00f5es de reais. A medida funciona como colch\u00e3o de seguran\u00e7a para gerenciar o fluxo de dinheiro.<\/p>\n
A justificativa oficial aponta o aumento expressivo de despesas com previd\u00eancia e assist\u00eancia social, que elevou gastos com INSS em 11,5 bilh\u00f5es de reais e com o BPC em 14 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica citou ainda a retirada de 31 bilh\u00f5es em receitas estimadas para demonstrar austeridade.<\/p>\n
O governo destacou que o montante retido tamb\u00e9m reflete o impacto de um leil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal cancelado, devido \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o internacional de pre\u00e7os. A decis\u00e3o, segundo autoridades, busca cumprir regras fiscais.<\/p>\n
Apesar do bloqueio, a previs\u00e3o de receitas l\u00edquidas registrou alta de 4,4 bilh\u00f5es de reais, influenciada pela valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ap\u00f3s a crise no Ir\u00e3. Contudo, o uso desse dinheiro continua limitado por regras do arcabou\u00e7o fiscal, aprovadas em 2023.<\/p>\n
O congelamento \u00e9 aplicado para evitar estouro do teto de gastos. Pelas regras, o crescimento real dos gastos n\u00e3o pode exceder 2,5% ao ano, sob pena de ampliar a d\u00edvida p\u00fablica. O bloqueio ocorre quando h\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
A possibilidade de contingenciamento, outra forma de congelamento, n\u00e3o foi acionada. Em abril, a arrecada\u00e7\u00e3o federal atingiu recorde de 278 bilh\u00f5es de reais, e a meta de super\u00e1vit de 0,25% do PIB, com margem, permanece sob controle, reduzindo a necessidade de medidas adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"