{"id":825687,"date":"2026-05-30T12:58:00","date_gmt":"2026-05-30T15:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/30\/trump-pretende-recorrer-de-decisao-que-autoriza-reembolso-de-tarifas-a-empresas\/"},"modified":"2026-05-30T12:58:00","modified_gmt":"2026-05-30T15:58:00","slug":"trump-pretende-recorrer-de-decisao-que-autoriza-reembolso-de-tarifas-a-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/30\/trump-pretende-recorrer-de-decisao-que-autoriza-reembolso-de-tarifas-a-empresas\/","title":{"rendered":"Trump pretende recorrer de decis\u00e3o que autoriza reembolso de tarifas a empresas"},"content":{"rendered":"<p>NOVA YORK \u2014 A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump n\u00e3o tinha autoridade para impor tarifas de importa\u00e7\u00e3o elevadas. A decis\u00e3o permitiu que empresas de todos os portes solicitem reembolsos pelas tarifas j\u00e1 pagas, anuladas pelo tribunal. A medida vale para mercadorias de diversos pa\u00edses.<\/p>\n<p>O Instituto CBP, \u00f3rg\u00e3o de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras, recebeu o fluxo inicial de pedidos por meio de um sistema online em 12 de maio. At\u00e9 22 de maio, a CBP informou que pedidos totalizavam cerca de US$ 85 bilh\u00f5es, dos US$ 166 bilh\u00f5es estimados como argumento de restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Departamento de Justi\u00e7a, por\u00e9m, anunciou que pretende recorrer da liminar. A a\u00e7\u00e3o contesta a decis\u00e3o de ampliar os reembolsos a todos os importadores registrados, n\u00e3o apenas aos que j\u00e1 haviam movido a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>O juiz Richard K. Eaton marcou audi\u00eancia para 9 de junho para discutir a necessidade de acelerar o pagamento a cerca de 330 mil importadores potencialmente eleg\u00edveis. O governo sustenta que o CBP n\u00e3o deve testemunhar, citando a posi\u00e7\u00e3o de chefe da ag\u00eancia.<\/p>\n<p>O governo argumenta que a CBP poderia n\u00e3o ser obrigada a comparecer, mantendo a condu\u00e7\u00e3o do processo de forma gradual. Eaton afirmou que a repara\u00e7\u00e3o envolve o reembolso de US$ 166 bilh\u00f5es devido \u00e0 cobran\u00e7a considerada ilegal.<\/p>\n<p>Empresas de varejo, como o Walmart, estudam usar os reembolsos para reduzir pre\u00e7os em itens selecionados, ainda que o valor m\u00e1ximo de restitui\u00e7\u00e3o represente uma fra\u00e7\u00e3o das vendas anuais. Outros agentes apontam que os recursos poder\u00e3o pagar d\u00edvidas ou manter opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Empresas menores relataram que os reembolsos j\u00e1 recebidos ajudaram a reduzir d\u00edvidas ou manter a opera\u00e7\u00e3o. Em casos de pagamentos parciais, houve cr\u00edticas sobre a velocidade de libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente n\u00e3o tinha autoridade para impor tarifas de importa\u00e7\u00e3o mais altas, abrindo espa\u00e7o para reembolsos a empresas pagadoras.<\/li>\n<li>O governo anunciou que pretende recorrer de uma liminar que permitia que todas as empresas com tarifas anuladas solicitassem reembolsos, n\u00e3o apenas as que j\u00e1 ajuizaram a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>At\u00e9 22 de maio, pedidos de reembolso somavam cerca de 85 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; o sistema da Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA (CBP) informou que j\u00e1 solicitou ao Tesouro o saque de aproximadamente 20,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/li>\n<li>As primeiras restitui\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a chegar em 12 de maio, ap\u00f3s o in\u00edcio dos pedidos por meio de um sistema online.<\/li>\n<li>Entre as empresas, o Walmart sinalizou que poderia reduzir pre\u00e7os com ganhos de reembolso, enquanto outras companhias menores disseram destinar os recursos para pagar tarifas remanescentes, reduzir d\u00edvidas ou manter opera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":825733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente dos Estados Unidos cogita recurso contra decis\u00e3o que permite reembolso de tarifas a todas as empresas, com US$ 85 bilh\u00f5es j\u00e1 solicitados","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,269,31,92,128],"class_list":["post-825687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-presidente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/825687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=825687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/825687\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/825733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=825687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=825687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=825687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}