{"id":82596,"date":"2025-05-12T22:18:41","date_gmt":"2025-05-13T01:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/12\/vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-r-100-mil-por-ofensas-a-nordestinos\/"},"modified":"2025-05-12T22:18:41","modified_gmt":"2025-05-13T01:18:41","slug":"vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-r-100-mil-por-ofensas-a-nordestinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/12\/vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-r-100-mil-por-ofensas-a-nordestinos\/","title":{"rendered":"Vereador Sandro Fantinel \u00e9 condenado a R$ 100 mil por declara\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas em Caxias do Sul"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal condenou o vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), a pagar R$ 100 mil<\/strong> por danos morais coletivos. A decis\u00e3o foi motivada por declara\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas feitas por Fantinel contra trabalhadores nordestinos, especialmente baianos, em fevereiro de 2023.<\/p>\n

As ofensas ocorreram durante uma sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que resgatou mais de duzentas pessoas<\/strong> em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves. Fantinel insinuou que os trabalhadores baianos eram “pregui\u00e7osos e sujos” e sugeriu que empres\u00e1rios preferissem “trabalhadores argentinos”. Ele afirmou que “com os baianos, que a \u00fanica cultura que t\u00eam \u00e9 viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema”.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Legais<\/h3>\n

A decis\u00e3o judicial destacou que as falas do vereador perpetuaram estere\u00f3tipos e agravaram a situa\u00e7\u00e3o. O procurador da Rep\u00fablica, Fabiano de Moraes, afirmou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o justifica discursos de \u00f3dio. A senten\u00e7a tamb\u00e9m observou que as ideias de Fantinel refletem o pensamento de uma parte da popula\u00e7\u00e3o local, o que agrava sua responsabilidade como representante eleito.<\/p>\n

O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinado a um fundo p\u00fablico voltado a a\u00e7\u00f5es coletivas, com gest\u00e3o compartilhada entre conselhos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes da sociedade. Os bens do vereador j\u00e1 estavam bloqueados por decis\u00e3o anterior. Fantinel ainda pode recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o e Desdobramentos<\/h3>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o vereador publicou um v\u00eddeo se desculpando, afirmando ter sido mal interpretado e expressando apre\u00e7o pelo povo baiano. Fantinel, que foi expulso do Patriotas, atualmente est\u00e1 no PL e enfrentou um processo de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que foi rejeitado por nove votos a treze<\/strong>.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que resultaram na condena\u00e7\u00e3o foram protocoladas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e sete entidades da sociedade civil. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m ressaltou as condi\u00e7\u00f5es degradantes em que os trabalhadores resgatados eram mantidos, incluindo jornadas exaustivas e alimenta\u00e7\u00e3o inadequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justi\u00e7a Federal a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por declara\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas contra trabalhadores nordestinos, especialmente baianos. Ele fez coment\u00e1rios ofensivos em fevereiro de 2023, sugerindo que os agricultores deveriam preferir trabalhadores argentinos e desmerecendo a cultura baiana. Fantinel minimizou a explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o era normal devido \u00e0 cultura dos baianos. A decis\u00e3o judicial destacou que suas falas refor\u00e7am estere\u00f3tipos e que ele, como representante eleito, deveria dar um exemplo positivo. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinado a um fundo p\u00fablico para a\u00e7\u00f5es coletivas. Fantinel j\u00e1 teve seus bens bloqueados e pode recorrer da decis\u00e3o. Em 2023, ele se desculpou publicamente, mas foi expulso do partido Patriotas e atualmente est\u00e1 no PL.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vereador Sandro Fantinel \u00e9 condenado a R$ 100 mil por danos morais coletivos por declara\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas contra trabalhadores baianos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-82596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/82596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=82596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/82596\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=82596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=82596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=82596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}