O governo federal prorrogou, at\u00e9 31 de julho, uma s\u00e9rie de medidas para frear a alta de combust\u00edveis causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A principal decis\u00e3o foi manter uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores, v\u00e1lida a partir de 1\u00ba de julho.<\/p>\n
A nova subven\u00e7\u00e3o substitui subs\u00eddios que venciam neste domingo (31). Um era de R$ 0,32 por litro desde 12 de mar\u00e7o; o outro, criado em abril, variava conforme o combust\u00edvel, com valores de at\u00e9 R$ 1,20 por litro para o diesel importado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir de 1\u00ba de julho passa a valer uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodovi\u00e1rio. Esse benef\u00edcio substitui a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, que perdia validade no mesmo dia.<\/p>\n
Segundo o governo, o mecanismo funciona como um cashback, repondo tributos que voltam a ser cobrados com o fim da al\u00edquota reduzida. Produtores e importadores recolher\u00e3o impostos e receber\u00e3o a subven\u00e7\u00e3o equivalente.<\/p>\n
A medida foi adotada ap\u00f3s o Congresso n\u00e3o avan\u00e7ar na an\u00e1lise de um projeto de lei complementar. A ideia era usar receitas extraordin\u00e1rias da alta do petr\u00f3leo para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
Diante da demora, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provis\u00f3ria para conceder subven\u00e7\u00f5es a produtores e importadores, equivalentes ao valor dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios que deixariam vigorar. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou pela gasolina e se estende ao diesel.<\/p>\n
O governo prorrogou at\u00e9 31 de julho a subven\u00e7\u00e3o ao GLP, o g\u00e1s de cozinha, com recursos federais ampliados de R$ 330 milh\u00f5es para R$ 660 milh\u00f5es. O montante permite manter o benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 11 por botij\u00e3o de 13 kg.<\/p>\n
As isen\u00e7\u00f5es dos tributos federais sobre o biodiesel e sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram estendidas at\u00e9 31 de julho. As medidas visam atenuar impactos da instabilidade externa na oferta de combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"