{"id":827135,"date":"2026-06-01T00:22:39","date_gmt":"2026-06-01T03:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/bancos-aguardam-decisao-europeia-que-pode-mudar-quem-paga-por-ciberfraudes\/"},"modified":"2026-06-01T00:22:39","modified_gmt":"2026-06-01T03:22:39","slug":"bancos-aguardam-decisao-europeia-que-pode-mudar-quem-paga-por-ciberfraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/01\/bancos-aguardam-decisao-europeia-que-pode-mudar-quem-paga-por-ciberfraudes\/","title":{"rendered":"Bancos aguardam decis\u00e3o europeia que pode mudar quem paga por ciberfraudes"},"content":{"rendered":"<p>En septiembre do ano passado, um idoso enfrentou um golpe multimodal de phishing que causou perdas significativas. Um falso t\u00e9cnico, dispon\u00edvel por telefone, convenceu a v\u00edtima a instalar software de acesso remoto e, em seguida, solicitou pagamento de servi\u00e7os inexistentes. A soma total transferida chegou a 50 mil euros, com outra cobran\u00e7a de 29 mil euros solicitada sob identidade da v\u00edtima. O caso ilustra vulnerabilidade diante de golpes online e por telefone, que autoridades destacam como comuns nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Bancos e autoridades destacam que a linha de defesa envolve conscientiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o mais robustos. A legisla\u00e7\u00e3o atual responsabiliza institu\u00e7\u00f5es financeiras por opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas decorrentes de fraude de identidade, salvo exce\u00e7\u00f5es como neglig\u00eancia grave do usu\u00e1rio ou atraso na comunica\u00e7\u00e3o do fraude. Advogados especializados afirmam que a jurisprud\u00eancia exige que o banco prove que o cliente atuou de forma inadequada para negar o reembolso.<\/p>\n<p>Entretanto, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia analisa poss\u00edvel mudan\u00e7a. A quest\u00e3o envolve se uma institui\u00e7\u00e3o pode bloquear o valor fraudado at\u00e9 que a Justi\u00e7a determine se houve neglig\u00eancia do usu\u00e1rio. O parecer do abogado general, apresentado em mar\u00e7o, sustenta que a Diretiva de Servi\u00e7os de Pagamento exige a devolu\u00e7\u00e3o imediata do montante n\u00e3o autorizado. Caso a posi\u00e7\u00e3o seja adotada pelo tribunal, a regra atual poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n<p>Simula\u00e7\u00e3o da conta e desdobramentos judiciais<\/p>\n<p>Luis G\u00f3mez, como \u00e9 conhecido o sobrevivente da fraude, est\u00e1 pr\u00f3ximo de uma batalha judicial. O banco dele aceitou cancelar um dos empr\u00e9stimos de 29 mil euros obtidos pelo estelionat\u00e1rio e devolu\u00e7\u00f5es de duas parcelas de 600 euros para evitar cobran\u00e7a de juros. Contudo, o banco ainda discute os 50 mil euros originais, transferidos pelo pr\u00f3prio titular, que acreditava ter cometido um erro.<\/p>\n<p>A sequ\u00eancia da fraude ocorreu entre setembro e janeiro. Primeiro, um t\u00e9cnico fingiu diagnosticar um v\u00edrus e convenceu a v\u00edtima a adquirir um antiv\u00edrus caro. Em janeiro, uma nova abordagem prometia atualiza\u00e7\u00f5es gratuitas e insinuava que havia um cr\u00e9dito de 500 euros para custear uma visita t\u00e9cnica. A v\u00edtima foi induzida a acreditar que havia assinado uma ordem de pagamento incorreta e, com isso, recebeu a alegada permuta de 50 mil euros.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es ficaram de monitorar opera\u00e7\u00f5es suspeitas. O gestor da conta que cont\u00e9m os recursos da v\u00edtima foi contatado pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o para esclarecer as transfer\u00eancias para contas no exterior. A defesa do afectado sustenta que o banco falhou na verifica\u00e7\u00e3o de identidade diante de acesso remoto por terceiros, justificando que a neglig\u00eancia grave n\u00e3o \u00e9 presumida apenas por ter sido v\u00edtima de golpe.<\/p>\n<p>Refor\u00e7o de controles e panorama de fraude<\/p>\n<p>Bancos de grande porte no pa\u00eds afirmam ter intensificado o monitoramento e promovido campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para prevenir golpes. Em dezembro de 2025, foi criada a Brigada Antifraude, envolvendo associa\u00e7\u00f5es de bancos e o Minist\u00e9rio da Economia, para impulsionar a\u00e7\u00f5es de combate ao fraude digital e fortalecer a ciberseguran\u00e7a.<\/p>\n<p>O Banco de Espanha aponta que o foco dos fraudadores continua nas transfer\u00eancias, por envolverem valores elevados. Dados oficiais indicam que, em 2025, as estelas inform\u00e1ticas somaram 430.493 casos, representando 88% da cibercriminalidade e 17,4% de toda a criminalidade registrada no per\u00edodo. Autoridades salientam que a evolu\u00e7\u00e3o com o uso da intelig\u00eancia artificial pode ampliar a sofistica\u00e7\u00e3o dos ataques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>TJUE analisa se banco pode bloqueiar valor estafado at\u00e9 decis\u00e3o da justi\u00e7a sobre neglig\u00eancia do usu\u00e1rio, o que pode mudar as regras atuais.<\/li>\n<li>Caso espanhol de Luis G\u00f3mez envolve transfer\u00eancia de 50.000 euros ap\u00f3s golpe de t\u00e9cnico falso; ele tamb\u00e9m devolveu 50.000 euros e arcou com um empr\u00e9stimo de 29.000 euros.<\/li>\n<li>Bancos s\u00e3o obrigados a devolver opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, mas podem alegar neglig\u00eancia grave do usu\u00e1rio para n\u00e3o reembolsar, conforme jurisprud\u00eancia do Tribunal Supremo.<\/li>\n<li>Governo espanhol aponta aumento de fraudes inform\u00e1ticas em 513,4% nos \u00faltimos dez anos; 2025 teve 430.493 casos, 88% da cibercriminalidade.<\/li>\n<li>Entidades criaram Brigada Antifraude e refor\u00e7aram campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o; especialistas dizem que caso europeu pode alterar responsabilidade dos bancos no reembolso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":827137,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TJUE analisa se bancos devem restituir imediatamente recursos de fraudes online, mudando regras que hoje exigem prova de neglig\u00eancia do usu\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[84,170,108,31,125,189],"class_list":["post-827135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-europeus","tag-leis","tag-politica","tag-relacoes-internacionais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/827135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=827135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/827135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/827137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=827135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=827135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=827135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}