{"id":82731,"date":"2025-05-23T20:27:21","date_gmt":"2025-05-23T23:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/23\/marina-alerta-sobre-judicializacao-se-pl-for-aprovado\/"},"modified":"2025-05-23T20:27:21","modified_gmt":"2025-05-23T23:27:21","slug":"marina-alerta-sobre-judicializacao-se-pl-for-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/23\/marina-alerta-sobre-judicializacao-se-pl-for-aprovado\/","title":{"rendered":"Marina Silva alerta sobre judicializa\u00e7\u00e3o se PL de licenciamento for aprovado"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, alertou sobre os riscos de judicializa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) da Devasta\u00e7\u00e3o, que altera significativamente o licenciamento ambiental no Brasil. Em entrevista, ela destacou que, caso o texto aprovado pelo Senado avance na C\u00e2mara dos Deputados, haver\u00e1 um “forte movimento de judicializa\u00e7\u00e3o”. Segundo a ministra, a proposta pode resultar em aumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e preju\u00edzos econ\u00f4micos, contradizendo as alega\u00e7\u00f5es dos parlamentares que a apoiam.<\/p>\n

Marina Silva, uma das principais vozes ambientais do pa\u00eds, classificou o PL como um ataque \u00e0 “coluna vertebral da prote\u00e7\u00e3o ambiental”. Ela mencionou retrocessos como a aplica\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as por Ades\u00e3o e Compromisso (LACs) a empreendimentos de m\u00e9dio porte, que podem incluir projetos de alto risco, como as barragens de Brumadinho e Mariana. A ministra tamb\u00e9m criticou a desestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que poder\u00e1 ser enfraquecido sem regras m\u00ednimas, permitindo que estados e munic\u00edpios adotem normas mais flex\u00edveis.<\/p>\n

Falta de Discuss\u00e3o P\u00fablica<\/h3>\n

A proposta, segundo Marina, foi aprovada sem uma discuss\u00e3o p\u00fablica adequada. Ela enfatizou que a sociedade brasileira, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, deve ser ouvida. A ministra pediu que os deputados promovam um debate s\u00e9rio e cuidadoso sobre o tema, com audi\u00eancias p\u00fablicas para que a popula\u00e7\u00e3o compreenda os impactos das mudan\u00e7as no licenciamento ambiental.<\/p>\n

Marina Silva tamb\u00e9m destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode afetar a imagem do Brasil em eventos internacionais, como a COP30<\/strong>, e prejudicar acordos comerciais com pa\u00edses que buscam garantir pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. A ministra concluiu que a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 crucial n\u00e3o apenas para a natureza, mas tamb\u00e9m para a sa\u00fade p\u00fablica e a economia do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou sobre os riscos do Projeto de Lei da Devasta\u00e7\u00e3o, que muda o licenciamento ambiental no Brasil. Ela disse que, se o projeto aprovado pelo Senado passar na C\u00e2mara dos Deputados, pode haver um aumento na judicializa\u00e7\u00e3o, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e problemas econ\u00f4micos. Marina classificou o PL como um ataque \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, mencionando que ele permite licen\u00e7as para projetos de m\u00e9dio porte, que podem ser arriscados, como as barragens de Brumadinho e Mariana. Ela tamb\u00e9m criticou a poss\u00edvel desestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que pode enfraquecer as regras de prote\u00e7\u00e3o. A ministra destacou que a proposta foi aprovada sem uma discuss\u00e3o p\u00fablica adequada e pediu que os deputados realizem audi\u00eancias para que a popula\u00e7\u00e3o entenda os impactos das mudan\u00e7as. Al\u00e9m disso, ela mencionou que a nova lei pode prejudicar a imagem do Brasil em eventos internacionais e acordos comerciais, ressaltando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o ambiental para a sa\u00fade p\u00fablica e a economia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra Marina Silva alerta sobre riscos de judicializa\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o, destacando retrocessos na prote\u00e7\u00e3o ambiental e falta de debate p\u00fablico.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-82731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/82731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=82731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/82731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=82731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=82731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=82731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}