A reforma do Judici\u00e1rio \u00e9 tema central do debate p\u00fablico no Brasil, sem questionar a autoridade das cortes, mas para fortalecer a confian\u00e7a na Justi\u00e7a por meio de regras claras, previsibilidade decis\u00f3ria e padr\u00f5es de transpar\u00eancia. A OAB-SP tem atuado nesse movimento, buscando contribuir com propostas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Desde junho de 2025, a OAB-SP criou a Comiss\u00e3o de Estudos para a Reforma do Judici\u00e1rio, com juristas de trajet\u00f3ria relevante. A iniciativa resultou em encaminhamentos ao Supremo Tribunal Federal de duas propostas estrat\u00e9gicas: um c\u00f3digo de conduta para ministros e um c\u00f3digo de \u00e9tica digital.<\/p>\n
Essas propostas partem da premissa de que a legitimidade institucional depende da confian\u00e7a p\u00fablica. S\u00e3o par\u00e2metros para prevenir conflitos de interesse, qualificar a atua\u00e7\u00e3o e adaptar comportamentos \u00e0s din\u00e2micas do ambiente digital.<\/p>\n
A discuss\u00e3o n\u00e3o ocorre isoladamente da pr\u00e1tica da advocacia. Questionamentos sobre fraudes perpetradas por advogados demandam resposta serena, firme e baseada em dados. A defesa da \u00e9tica na advocacia \u00e9 vista como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a, devendo zelar pela integridade de seus membros.<\/p>\n
Entre 2022 e 2025, o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) da OAB-SP julgou mais de 18 mil processos e aplicou mais de 7 mil san\u00e7\u00f5es. O crescimento decorreu da moderniza\u00e7\u00e3o do TED, conclu\u00edda em 2023, com amplia\u00e7\u00e3o de equipe, digitaliza\u00e7\u00e3o total dos processos e maior agilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n
O entendimento da Primeira Turma de \u00c9tica Profissional do TED define par\u00e2metros r\u00edgidos de relacionamento entre advogados e agentes judici\u00e1rios. A orienta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que certas pr\u00e1ticas comprometem a independ\u00eancia profissional e a confian\u00e7a no sistema.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es demonstram uma leitura madura do papel da OAB: exigir altos padr\u00f5es do Judici\u00e1rio e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade equivalente dos pr\u00f3prios quadros da advocacia. A entidade garante atua\u00e7\u00e3o propositiva, t\u00e9cnica e independente, alinhada ao Estado de Direito.<\/p>\n
A OAB-SP permanece firme em contribuir com propostas p\u00fablicas, buscando fortalecer a integridade institucional, a \u00e9tica na advocacia e a defesa do equil\u00edbrio entre direitos, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"