O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva articula uma ofensiva para conter impactos fiscais de propostas do agroneg\u00f3cio que avan\u00e7aram no Congresso. As medidas envolvem d\u00edvidas rurais, seguro rural, Profert e o PLP 114. A estrat\u00e9gia visa evitar reflexos nas contas p\u00fablicas e no Plano Safra 2026\/2027.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica planeja tr\u00eas frentes. Primeiro, pressionar ajustes na Casa revisora, onde passam o seguro rural e o Profert, e o PLP 114 ainda tramita na C\u00e2mara. Segundo, apresentar uma MP para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais. Terceiro, considerar vetar trechos dos textos aprovados.<\/p>\n
O PL 5122\/23, aprovado na CAE do Senado, prop\u00f5e renegocia\u00e7\u00e3o de 130 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas rurais. O passivo total do setor \u00e9 estimado em mais de 1,4 trilh\u00e3o de reais. O texto prev\u00ea juros entre 3,5% e 7,5% e uso do Fundo Social do pr\u00e9-sal para financiar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a Fazenda encaminhou aos senadores uma MP com proposta alternativa, mais restrita, sugerindo juros entre 6% e 12% e sem uso do Fundo Social. Parlamentares rejeitaram a proposta e mantiveram o relat\u00f3rio de Renan Calheiros.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado est\u00e1 prevista para a semana seguinte, com poss\u00edvel adiamento por conta do feriado de Corpus Christi. A data depende de acordos com o governo para ampliar o consenso.<\/p>\n
No seguro rural, as negocia\u00e7\u00f5es focaram a forma de financiamento e a garantia de recursos ao programa. O principal impasse foi transformar recursos do PSR em despesa obrigat\u00f3ria, protegido de contingenciamentos, segundo o governo.<\/p>\n
A bancada pediu que o financiamento ficasse vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, e n\u00e3o ao Mapa, para evitar condicionamentos pol\u00edticos. Houve vit\u00f3ria parcial, mantendo o or\u00e7amento do PSR dentro da execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, por\u00e9m limitado \u00e0 pasta.<\/p>\n
O Profert ganhou for\u00e7a neste ano, com apoio do Planalto e da C\u00e2mara. O texto prev\u00ea at\u00e9 7,5 bilh\u00f5es de reais em cr\u00e9ditos fiscais e incentivos ao longo de cinco anos, al\u00e9m de linhas de financiamento e cria\u00e7\u00e3o de um fundo para o setor.<\/p>\n
O PLP 114, que trata de ren\u00fancias de receita sobre o setor de combust\u00edveis, continua em aberto. Ainda n\u00e3o foi ao plen\u00e1rio e depende de acordos entre governo e Congresso para avan\u00e7ar.<\/p>\n
As propostas s\u00e3o vistas pela equipe econ\u00f4mica como potenciais fontes de press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas, por criarem despesas ou ampliarem subs\u00eddios. O governo teme impactos fiscais em ano eleitoral.<\/p>\n
A an\u00e1lise de cada texto ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, com possibilidades de altera\u00e7\u00f5es ou veto parcial. A expectativa \u00e9 seguir negociando para chegar a um cen\u00e1rio com maior conformidade entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"