A CVM revogou a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de sustentabilidade para empresas abertas, proibindo o formato compuls\u00f3rio que estava previsto para 2026. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria que interrompeu uma diretriz anterior.<\/p>\n
A Secretaria do Mercado de Carbono do Minist\u00e9rio da Fazenda comenta que a decis\u00e3o pode impactar a credibilidade da autarquia e os investimentos. A Fazenda avalia caminhos legais para verificar a conformidade do processo.<\/p>\n
A Abrasca critica a decis\u00e3o, defendendo que normas devem respeitar proporcionalidade, materialidade e efici\u00eancia econ\u00f4mica. Entidades ligadas ao setor financeiro enviaram cartas favor\u00e1veis \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das regras, classificando a suspens\u00e3o como retrocesso normativo.<\/p>\n
A CVM eliminou a obrigatoriedade de reporte, deixando a decis\u00e3o para ades\u00e3o volunt\u00e1ria conforme normas do ISSB e do CBPS. Empresas que desejarem publicar devem observar padr\u00f5es internacionais; as que optarem por n\u00e3o publicar apenas comunicam a decis\u00e3o ao mercado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a encerra uma obriga\u00e7\u00e3o que, segundo a CVM, desestimulava a ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e trazia custos adicionais. Em 2024 e 2025, o reporte era volunt\u00e1rio, com inten\u00e7\u00e3o de entrar em vigor para 2026.<\/p>\n
Jo\u00e3o Accioly, presidente interino, foi um dos que defendiam a derrubada da regra. A ata da reuni\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicada, e a diretora Marina Copola informou apenas voto vencido. A decis\u00e3o ocorre em meio a decis\u00f5es recentes que moldam a atua\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n
Abrasca afirmou que a regula\u00e7\u00e3o deve ser proporcional e eficiente, sem onerar excessivamente as companhias. Entidades de investidores e de contabilidade associadas exigiram clareza sobre riscos e custos de capital, destacando impactos institucionais.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Cristina Reis disse que havia espa\u00e7o para adapta\u00e7\u00e3o antes da mudan\u00e7a. Ela apontou que o mercado j\u00e1 se organizava para a nova obriga\u00e7\u00e3o e pediu di\u00e1logo entre Minist\u00e9rio da Fazenda e CVM para restabelecer credibilidade.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Accioly e de outros dirigentes segue sob monitoramento, j\u00e1 que a ata completa ainda n\u00e3o foi divulgada. O tema se insere em um movimento recente de revis\u00f5es regulat\u00f3rias promovidas pela CVM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"