{"id":827755,"date":"2026-06-01T01:00:00","date_gmt":"2026-06-01T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/por-que-divorcios-separam-pais-e-filhos-no-japao-e-a-proposta-de-lei\/"},"modified":"2026-06-01T01:00:00","modified_gmt":"2026-06-01T04:00:00","slug":"por-que-divorcios-separam-pais-e-filhos-no-japao-e-a-proposta-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/06\/01\/por-que-divorcios-separam-pais-e-filhos-no-japao-e-a-proposta-de-lei\/","title":{"rendered":"Por que div\u00f3rcios separam pais e filhos no Jap\u00e3o e a proposta de lei"},"content":{"rendered":"<p>Em uma tarde, John Deng observa crian\u00e7as em um parque no Jap\u00e3o. Seus filhos, um menino de oito e uma menina de 10, n\u00e3o est\u00e3o ali. Ele perdeu o contato cotidiano com eles ap\u00f3s o fim do casamento. Deng \u00e9 natural de Hong Kong e vive no Jap\u00e3o h\u00e1 22 anos.<\/p>\n<p>Ele descreve uma vida em que o div\u00f3rcio costumava manter apenas um dos pais juridicamente presente na vida da crian\u00e7a. O outro ficava afastado, sem direito de visita regular, a depender da decis\u00e3o do titular da guarda.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a hist\u00f3rica chega com uma revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil japon\u00eas, que entra em vigor em 1\u00ba de abril de 2026. A nova regra permite guarda compartilhada ap\u00f3s o div\u00f3rcio, rompendo um modelo antigo de guarda exclusiva.<\/p>\n<p>Antes da altera\u00e7\u00e3o, o Jap\u00e3o era o \u00fanico pa\u00eds do G7 sem reconhecimento formal da guarda compartilhada. A mudan\u00e7a veio ap\u00f3s anos de debate entre profissionais, fam\u00edlias e autoridades.<\/p>\n<p>Segundo especialistas, a novidade representa um marco para que crian\u00e7as mantenham rela\u00e7\u00e3o com ambos os pais, ao mesmo tempo em que distribui responsabilidades de forma mais equilibrada.<\/p>\n<p>O advogado Seiya Sato, de T\u00f3quio, afirma que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 sobre ganhar ou perder, e sim proteger os interesses da crian\u00e7a. Pais que j\u00e1 t\u00eam rela\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel podem optar pela guarda compartilhada.<\/p>\n<p>Deng relata que, mesmo com duas resid\u00eancias, ele tem acesso limitado, com visitas supervisionadas e sem contatos frequentes com a filha. Ele celebra a possibilidade de ampliar o conv\u00edvio, caso a lei se aplique na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, o novo marco prev\u00ea salvaguardas. Em casos de risco, o tribunal pode manter a guarda exclusiva, protegendo a v\u00edtima de abusos.<\/p>\n<p>Especialistas alertam que a guarda compartilhada pode trazer inseguran\u00e7as quando h\u00e1 hist\u00f3rico de viol\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o judicial continua sendo crucial para garantir a seguran\u00e7a de crian\u00e7as.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a ocorre em contexto de queda da natalidade e envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o que aumenta o apelo por apoio governamental \u00e0s fam\u00edlias e por menos custo para pais solo.<\/p>\n<p>Em 2024, cerca de 38,5% dos casamentos japoneses terminaram em div\u00f3rcio. Mais de 164 mil crian\u00e7as menores de 18 anos estavam sob acordos de guarda ligados a separa\u00e7\u00f5es naquele ano.<\/p>\n<p>O objetivo da reforma \u00e9 equilibrar direitos dos pais e bem-estar das crian\u00e7as, reduzindo impactos emocionais e facilitando o contato com ambos os genitores quando poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Enquanto isso, Deng aguarda a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da guarda compartilhada. Ele espera poder voltar a participar amplamente da vida cotidiana dos filhos, como passeios ao parque e festas familiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Jap\u00e3o passou a reconhecer a guarda compartilhada ap\u00f3s o div\u00f3rcio, com a nova norma entrando em vigor em 1\u00ba de abril de 2026.<\/li>\n<li>Antes da mudan\u00e7a, apenas um dos pais detinha direitos legais, permitindo o afastamento do outro progenitor da vida da crian\u00e7a.<\/li>\n<li>A reforma ocorreu ap\u00f3s o Jap\u00e3o deixar de ser o \u00fanico pa\u00eds do G7 sem guarda compartilhada.<\/li>\n<li>Em 2024, cerca de 38,5% dos casamentos terminaram em div\u00f3rcio, com a guarda de filhos sendo majoritariamente atribu\u00edda a m\u00e3es e guarda compartilhada ainda pouco utilizada.<\/li>\n<li>Existem salvaguardas para casos de viol\u00eancia ou abuso; especialistas alertam para riscos de uso inadequado da guarda compartilhada e defendem prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":827778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jap\u00e3o adota guarda compartilhada ap\u00f3s div\u00f3rcio, buscando reduzir o afastamento de filhos, com salvaguardas para viol\u00eancia dom\u00e9stica e prote\u00e7\u00e3o de menores","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,139,102,134,176,31],"class_list":["post-827755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-casamento","tag-conflitos","tag-familia","tag-paternidade","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/827755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=827755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/827755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/827778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=827755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=827755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=827755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}