Diferentemente de outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, o etarismo se manifesta de forma indireta e pouco documentada. Ele aparece em an\u00fancios que buscam \u201cperfil jovem\u201d, em decis\u00f5es por \u201cfalta de fit cultural\u201d e em desligamentos com motiva\u00e7\u00f5es raramente explicadas.<\/p>\n
O Brasil envelhece rapidamente. Entre 2000 e 2023, a popula\u00e7\u00e3o com 60 anos ou mais saltou de 15,2 milh\u00f5es para 33 milh\u00f5es, segundo o IBGE. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 atingir 28% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2046.<\/p>\n
Enquanto isso, o mercado de trabalho n\u00e3o acompanha a tend\u00eancia demogr\u00e1fica. Pesquisa da Catho em 2024 indicou 70% de desemprego entre trabalhadores com 50 anos ou mais. O estudo Talent Trends 2025 da Michael Page aponta 41% de discrimina\u00e7\u00e3o por idade entre profissionais brasileiros.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece dignidade e igualdade como fundamentos, proibindo discrimina\u00e7\u00e3o. A Lei 9.029\/1995 pro\u00edbe pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no acesso e na manuten\u00e7\u00e3o do emprego, incluindo a idade. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741\/2003) refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o com san\u00e7\u00f5es para condutas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou a presun\u00e7\u00e3o de dispensa discriminat\u00f3ria em doen\u00e7as graves estigmatizantes pela S\u00famula 443. Contudo, par\u00e2metros espec\u00edficos para o etarismo ainda est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e, em alguns casos, reintegra\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram reconhecidas quando a idade foi fator determinante para o desligamento.<\/p>\n
A evidencia probat\u00f3ria envolve comunica\u00e7\u00f5es internas, padr\u00f5es de demiss\u00e3o, testemunhos e o contexto organizacional. A constru\u00e7\u00e3o de provas exige abordagem t\u00e9cnica para identificar vi\u00e9s et\u00e1rio de forma robusta.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o do etarismo requer transforma\u00e7\u00e3o cultural nas empresas. Pol\u00edticas de contrata\u00e7\u00e3o por compet\u00eancia, valoriza\u00e7\u00e3o de equipes intergeracionais e revis\u00e3o de pr\u00e1ticas sob o argumento de \u201crenova\u00e7\u00e3o de quadros\u201d s\u00e3o medidas relevantes para alinhamento com princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
Combater a discrimina\u00e7\u00e3o por idade n\u00e3o mira apenas um grupo; envelhecimento \u00e9 fen\u00f4meno coletivo. A garantia de dignidade em todas as fases da vida representa um desafio central do Direito do Trabalho contempor\u00e2neo.<\/p>\n
F\u00e1bio Monteiro, especialista em direito trabalhista, integra o Pellegrina e Monteiro Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"