O judici\u00e1rio foi apresentado como fiador da estabilidade institucional em meio \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o, desinforma\u00e7\u00e3o e disputas entre poderes. Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmou isso ao abrir o XIV F\u00f3rum de Lisboa, na Universidade de Lisboa, em 1\u00ba de junho.<\/p>\n
Segundo o ministro, democracias enfrentam desafios graves no cen\u00e1rio interno, com o sectarismo e a desinforma\u00e7\u00e3o corroendo o debate p\u00fablico. Mendes destacou que o Judici\u00e1rio, ao buscar a estabilidade, \u00e9 criticado por exorbitar compet\u00eancias.<\/p>\n
Momentos de inflex\u00e3o<\/p>\n
Mendes apontou um momento de inflex\u00e3o na ordem global, citando tens\u00f5es no multilateralismo e nas rela\u00e7\u00f5es entre Estados. Conflitos armados, san\u00e7\u00f5es e disputas tecnol\u00f3gicas foram citados como fatores que redesenham o tabuleiro geopol\u00edtico.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m recorreu a Norberto Bobbio para refor\u00e7ar que promessas n\u00e3o cumpridas do projeto democr\u00e1tico existem, como oligarquias, poder invis\u00edvel e educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 insuficiente. A amea\u00e7a atual inclui grandes poderes privados transnacionais.<\/p>\n
Tecnofeudalismo e regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O ministro mencionou Yanis Varoufakis ao falar de tecnofeudalismo, descrevendo a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas plataformas digitais. Segundo ele, as big techs imp\u00f5em dom\u00ednio que pode subjugar Estados e afetar a soberania nacional.<\/p>\n
Mendes afirmou que o constitucionalismo precisa atuar tamb\u00e9m no controle do poder privado das plataformas. Ele defendeu o constitucionalismo digital e a regula\u00e7\u00e3o de plataformas e IA como condi\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
No Judici\u00e1rio e no Legislativo<\/p>\n
O decano do STF lembrou avan\u00e7os recentes no Brasil, citando a decis\u00e3o de junho de 2025 sobre os Temas 987 e 533 da repercuss\u00e3o geral, que declarou inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco civil da Internet. Novos par\u00e2metros de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas foram fixados.<\/p>\n
Ele mencionou tamb\u00e9m os decretos 12.975 e 12.976, de 2026, que criaram atribui\u00e7\u00f5es para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados fiscalizar o cumprimento das regras pelas plataformas. Mendes ressaltou necessidade de atua\u00e7\u00e3o proativa dos poderes.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o digital e coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/p>\n
Mendes afirmou que proteger direitos na internet requer arquitetura regulat\u00f3ria justa e efetiva, com participa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Ele defendeu atua\u00e7\u00e3o proativa para enfrentar a fluidez e ubiquidade dos poderes digitais.<\/p>\n
O ministro enfatizou que a soberania na era digital envolve coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o internacionais, n\u00e3o isolamento. Ele encerrou citando Habermas, ressaltando a preserva\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica democr\u00e1tica diante de algoritmos e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O F\u00f3rum XIV de Lisboa<\/p>\n
O evento, que vai de 1 a 3 de junho, tem como tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais. Participam autoridades e acad\u00eamicos para debater IA, regula\u00e7\u00e3o de plataformas e impactos tecnol\u00f3gicos na democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"