O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que o abuso criminoso da suposta liberdade de express\u00e3o pode p\u00f4r fim \u00e0 democracia. A declara\u00e7\u00e3o foi feita na abertura do 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal, nesta manh\u00e3 de 1\u00ba de junho de 2026.<\/p>\n
Moraes destacou que o Brasil est\u00e1 na vanguarda da regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, citando decis\u00f5es judiciais, a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral e do Congresso. O posicionamento ocorreu durante a mesa de abertura do evento.<\/p>\n
O ministro citou a enc\u00edclica Magnifica Humanitas, do papa Le\u00e3o 14, para sustentar que as big techs n\u00e3o s\u00e3o neutras e demandam controle social e regulamenta\u00e7\u00e3o internacional. Segundo ele, a imprensa e a democracia precisam de regras claras.<\/p>\n
No Brasil, Moraes disse que j\u00e1 se discute h\u00e1 anos a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o internacional, afirmando que qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o que impacta milh\u00f5es precisa de balizamento para preservar liberdades e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele apontou casos de uso de perfis falsos e pseud\u00f4nimos que, segundo ele, estimulam suic\u00eddio, automutila\u00e7\u00e3o e crimes, al\u00e9m de ataques a institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O tom foi de alerta sobre redes sociais.<\/p>\n
O 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa debate o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania, com debates de 1\u00ba a 3 de junho na Universidade de Lisboa. Participam autoridades, empres\u00e1rios e representantes de organismos p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre os participantes confirmados est\u00e3o Gabriel Gal\u00edpolo, Magda Chambriard e Alo\u00edzio Mercadante, com foco em temas de economia, tecnologia e governan\u00e7a p\u00fablica. O evento atrai delega\u00e7\u00f5es de diversos pa\u00edses.<\/p>\n
O encontro registra recorde de participantes internacionais, com 450 delegados em 2026, contra 360 em 2025. O n\u00famero de autoridades brasileiras caiu, exceto no Legislativo, que aumentou em dois congressistas.<\/p>\n
O F\u00f3rum recebeu o Alto Patroc\u00ednio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Portuguesa, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o debate democr\u00e1tico. A chancela n\u00e3o envolve financiamento, apenas prest\u00edgio institucional.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios promovem festas e jantares privados para contatos com operadores do direito. Essa pr\u00e1tica \u00e9 alvo de cr\u00edticas por ser considerada impr\u00f3pria por alguns presentes.<\/p>\n
Entre os empres\u00e1rios listados como convidados est\u00e3o Andr\u00e9 Esteves, F\u00e1bio Chilo, Luiza Trajano, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Ricardo Faria, F\u00e1bio Gaspar, Eduardo Lopes, Anderson Baranov e Eduardo Sattamini.<\/p>\n
A cobertura do evento destaca que tais encontros geram debates sobre limites \u00e9ticos entre poder, judici\u00e1rio e setor privado, em um momento de maior globaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"