O Ir\u00e3 passou a cobrar tarifas para a passagem pelo Estreito de Ormuz, pr\u00e1tica que contraria a lei internacional que garante a passagem em estreitos internacionais naturais. O governo iraniano arguia repara\u00e7\u00e3o de guerra, servi\u00e7os de navega\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Valores chegariam a at\u00e9 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares por navio, segundo relatos.<\/p>\n
Especialistas em direito mar\u00edtimo afirmam que o Ormuz \u00e9 regido por normas que asseguram a passagem de tr\u00e2nsito, sem atrasos ou fundeio obrigat\u00f3rio. Em contrapartida, canais artificiais como Suez e Panam\u00e1 podem cobrar ped\u00e1gios para manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e melhorias, conforme acordos espec\u00edficos.<\/p>\n
O Estreito de Ormuz \u00e9 um corredor estrat\u00e9gico entre Ir\u00e3 e Om\u00e3, historicamente respons\u00e1vel por cerca de 20% do petr\u00f3leo e g\u00e1s globais antes do conflito recente. O Ir\u00e3 diz que pretende apresentar um protocolo conjunto com Om\u00e3 para exigir autoriza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Algumas empresas asi\u00e1ticas e operadores menores pagaram os valores anunciados, mas grandes players rejeitaram o suposto ped\u00e1gio no estreito. O ISW classificou as cobran\u00e7as como um esquema de prote\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, enquanto EUA e China se posicionaram contra a medida.<\/p>\n
Segundo a UNCLOS, estreitos naturais conectando alto-mar s\u00e3o regidos por regras que asseguram a passagem de tr\u00e2nsito sem interfer\u00eancia do Estado costeiro. S\u00f3 podem ser cobradas taxas limitadas por servi\u00e7os como praticagem e reboque.<\/p>\n
Canais como Suez e Panam\u00e1 s\u00e3o hidrovia artificiais mantidas por Estados soberanos. O Egito arrecada cerca de 4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em taxas de navios que transitam o Suez; o Panam\u00e1 tamb\u00e9m aplica tarifas sob tratados espec\u00edficos, justificadas pela manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n
H\u00e1 \u00e1reas cinzentas em que taxas podem ser cobradas por passagem, inclusive por oceanos. A Rota do Mar do Norte (NSR) recebe cobran\u00e7a por servi\u00e7os de escolta e praticagem e \u00e9 usada principalmente no ver\u00e3o, ligando Europa a \u00c1sia pelo \u00c1rtico.<\/p>\n
A R\u00fassia afirma direito de cobrar taxas na NSR sob o Artigo 234 da UNCLOS. Canad\u00e1 tamb\u00e9m cogita tarifas em Passagem do Noroeste, o que costuma enfrentar oposi\u00e7\u00e3o dos EUA. Os Estreitos Turcos de B\u00f3sforo e Dardanelos est\u00e3o regidos pela Conven\u00e7\u00e3o de Montreux, com taxas restritas.<\/p>\n
Como essa disputa pode evoluir<\/p>\n
A controv\u00e9rsia sobre Ormuz dificulta negocia\u00e7\u00f5es entre EUA e Ir\u00e3. Washington defende a reabertura completa do estreito como \u00e1guas internacionais, sem controle iraniano ou taxas. O governo americano orienta navegadores a n\u00e3o pagar ped\u00e1gios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"