{"id":828636,"date":"2026-06-01T04:31:00","date_gmt":"2026-06-01T07:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/regra-que-limita-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-nesta-segunda-feira\/"},"modified":"2026-06-01T04:31:00","modified_gmt":"2026-06-01T07:31:00","slug":"regra-que-limita-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/01\/regra-que-limita-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Regra que limita trabalho em feriados entra em vigor nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"<p>O feriado passar\u00e1 a ter regime diferente a partir desta segunda-feira (1\u00ba). A nova regra restringe o trabalho nesses dias e passa a exigir conv\u00eanio coletivo entre sindicatos e empregadores para autorizar expediente durante feriados. At\u00e9 agora, a pr\u00e1tica era definida entre patr\u00f5es e empregados de forma direta.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a vale para o com\u00e9rcio varejista em geral, incluindo supermercados, farm\u00e1cias e lojas situadas em shoppings. Com a nova regra, a autoriza\u00e7\u00e3o para abrir nesses dias depende de acordo coletivo espec\u00edfico entre as partes.<\/p>\n<h3>Quem est\u00e1 envolvido<\/h3>\n<ul>\n<li>Sindicatos de trabalhadores e entidades patronais do com\u00e9rcio ser\u00e3o os principais interlocutores.<\/li>\n<li>Empregadores do setor varejista dever\u00e3o buscar a aprova\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva para funcionar em feriados.<\/li>\n<li>Trabalhadores ficar\u00e3o sujeitos aos termos do acordo negociado.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Quando entra em vigor<\/h3>\n<ul>\n<li>A regra entra em vigor nesta segunda-feira (1\u00ba).<\/li>\n<li>A vig\u00eancia depende de celebra\u00e7\u00e3o de acordo coletivo ou de massa de negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas entre as partes.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Por que muda<\/h3>\n<ul>\n<li>A medida substitui o regime de acordo direto entre empregadores e empregados que vigorava desde 2021.<\/li>\n<li>A finalidade \u00e9 estabelecer regras uniformes e replic\u00e1veis para funcionamento em feriados no varejo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Starta nesta segunda-feira, 1\u00ba, uma regra que limita o trabalho em feriados.<\/li>\n<li>O expediente nesses dias passa a depender de acordo coletivo entre sindicatos e empregadores.<\/li>\n<li>Antes, desde 2021, valia o acordo direto entre patr\u00f5es e funcion\u00e1rios.<\/li>\n<li>A medida do Minist\u00e9rio do Trabalho se aplica ao com\u00e9rcio varejista em geral, como supermercados, farm\u00e1cias e lojas de shoppings.<\/li>\n<li>A dura\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas continuam sendo definidas pelos acordos coletivos entre as partes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":828644,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Regra que limita o trabalho em feriados entra em vigor nesta segunda; expediente passa a depender de acordo coletivo entre sindicatos e empregadores no varejo","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,108,31,248],"class_list":["post-828636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/828636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=828636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/828636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/828644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=828636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=828636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=828636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}