{"id":82932,"date":"2025-02-26T05:44:14","date_gmt":"2025-02-26T08:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/lobbies-continuam-a-influenciar-leis-em-segredo-apesar-de-norma-que-proibe-praticas-ocultas\/"},"modified":"2025-02-26T05:44:14","modified_gmt":"2025-02-26T08:44:14","slug":"lobbies-continuam-a-influenciar-leis-em-segredo-apesar-de-norma-que-proibe-praticas-ocultas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/lobbies-continuam-a-influenciar-leis-em-segredo-apesar-de-norma-que-proibe-praticas-ocultas\/","title":{"rendered":"Lobbies continuam a influenciar leis em segredo, apesar de norma que pro\u00edbe pr\u00e1ticas ocultas"},"content":{"rendered":"<p>A rela\u00e7\u00e3o entre lobistas e parlamentares na Espanha continua envolta em <strong>opacidade<\/strong>, conforme aponta o relat\u00f3rio de 2024 da <strong>Oficina de Conflito de Interesses<\/strong> das Cortes Gerais. O documento revela que os membros do Congresso e do Senado raramente informam sobre seus encontros com representantes de <strong>grupos de interesse<\/strong>, desrespeitando a norma que exige essa transpar\u00eancia. Este \u00e9 o quarto ano consecutivo em que a Oficina lembra os parlamentares sobre a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar esses contatos, estabelecida pelo <strong>C\u00f3digo de Conduta<\/strong> aprovado em 2020.<\/p>\n<p>O C\u00f3digo visa aumentar a confian\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s de altos padr\u00f5es de integridade e pro\u00edbe reuni\u00f5es secretas entre parlamentares e lobistas. No entanto, a pr\u00e1tica mostra que, apesar das regras, a influ\u00eancia dos lobbies sobre a legisla\u00e7\u00e3o permanece sem registro. Em 2022, apenas 24 deputados e 15 senadores relataram reuni\u00f5es fora das atividades org\u00e2nicas, totalizando menos de <strong>7%<\/strong> dos parlamentares. Em 2023, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou, com a maioria dos parlamentares ainda n\u00e3o cumprindo a obriga\u00e7\u00e3o de informar sobre esses encontros.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de 2024, publicado em fevereiro, revela que apenas <strong>17,85%<\/strong> dos parlamentares registraram reuni\u00f5es n\u00e3o org\u00e2nicas, incluindo aquelas com lobistas. A maioria das anota\u00e7\u00f5es refere-se a eventos e n\u00e3o a encontros com grupos de interesse. A falta de cumprimento das normas n\u00e3o resultou em san\u00e7\u00f5es, uma vez que a implementa\u00e7\u00e3o de penalidades requer regulamenta\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi desenvolvida.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o governo espanhol est\u00e1 avan\u00e7ando com um anteprojeto de lei para regular os grupos de interesse, embora isso n\u00e3o se aplique diretamente \u00e0s Cortes. O <strong>Plano de A\u00e7\u00e3o por a Democracia<\/strong> inclui medidas para aumentar a transpar\u00eancia, mas a implementa\u00e7\u00e3o depende das pr\u00f3prias c\u00e2maras. O Congresso est\u00e1 trabalhando em um <strong>Plano de Parlamento Aberto<\/strong>, que busca refor\u00e7ar a transpar\u00eancia legislativa, embora ainda n\u00e3o preveja um registro formal de lobbies.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rela\u00e7\u00e3o entre lobistas e parlamentares na Espanha continua envolta em opacidade, conforme aponta o relat\u00f3rio de 2024 da Oficina de Conflito de Interesses das Cortes Gerais. 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