{"id":829361,"date":"2026-06-01T06:20:00","date_gmt":"2026-06-01T09:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/nova-regra-para-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-veja-mudancas-para-empresas\/"},"modified":"2026-06-01T06:20:00","modified_gmt":"2026-06-01T09:20:00","slug":"nova-regra-para-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-veja-mudancas-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/01\/nova-regra-para-trabalho-em-feriados-entra-em-vigor-veja-mudancas-para-empresas\/","title":{"rendered":"Nova regra para trabalho em feriados entra em vigor; veja mudan\u00e7as para empresas"},"content":{"rendered":"<p>O funcionamento do com\u00e9rcio em feriados passa a depender de acordo coletivo firmado entre trabalhadores e empregadores. A medida entra em vigor nesta segunda-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, ap\u00f3s d\u00e9cadas de debates sobre custos e produtividade. A nova regra exige negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos para abrir lojas em datas festivas.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a retoma a exig\u00eancia de cl\u00e1usulas expressas em conven\u00e7\u00f5es coletivas para permitir atua\u00e7\u00e3o comercial em feriados. A Portaria n\u00ba 3.665, publicada em 2023, revoga flexibiliza\u00e7\u00f5es de 2021 que ampliavam o funcionamento sem negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A vig\u00eancia, por\u00e9m, enfrentou adiamentos.<\/p>\n<p>Consequ\u00eancia pr\u00e1tica: setores como supermercados, atacadistas, concession\u00e1rias, com\u00e9rcio em geral e estabelecimentos com venda de carnes, peixes, hortifr\u00fati e itens de hotelaria passam a depender de acordos formais. Atividades essenciais mant\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o permanente prevista em lei.<\/p>\n<p>Alguns segmentos seguem com autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, conforme legisla\u00e7\u00e3o: postos de combust\u00edvel, padarias, a\u00e7ougues, feiras livres e servi\u00e7os essenciais. Farm\u00e1cias permanecem autorizadas conforme plant\u00e3o obrigat\u00f3rio, quando cab\u00edvel pela lei.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a n\u00e3o altera regras de compensa\u00e7\u00e3o por trabalho em feriados. O empregado continua recebendo o dia trabalhado em dobro ou folga compensat\u00f3ria, conforme acordo ou legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Regras para trabalho aos domingos permanecem inalteradas.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao debate sobre jornada de trabalho. Recentemente, a C\u00e2mara aprovou PEC que reduz a semana de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso. O Senado ainda analisa o texto, que pode influenciar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, a portaria visa alinhar a atua\u00e7\u00e3o comercial em feriados com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, refor\u00e7ando a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos e empresas para funcionamento nessas datas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A partir de 1\u00ba de novembro, o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados passa a depender de cl\u00e1usulas em conven\u00e7\u00f5es coletivas entre sindicatos, conforme Portaria n\u00ba 3.665.<\/li>\n<li>A regra abrange segmentos como supermercados, atacadistas, lojas em shoppings, varejo e estabelecimentos em hot\u00e9is, aeroportos, rodovi\u00e1rias e portos.<\/li>\n<li>Atividades consideradas essenciais, como postos de combust\u00edvel, padarias, a\u00e7ougues, feiras livres e algumas farm\u00e1cias, permanecem autorizadas conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li>\n<li>A medida n\u00e3o altera regras de compensa\u00e7\u00e3o: quem trabalha em feriado pode receber em dobro ou folga compensat\u00f3ria, conforme acordo ou lei; as regras para domingos n\u00e3o foram modificadas.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a ocorre em meio ao debate sobre a jornada de trabalho, incluindo a proposta de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para 40 horas semanais (PEC), que ainda precisa ser analisada pelo Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":829407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova regra exige negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos para abrir o com\u00e9rcio em feriados, elevando custos e ajustes operacionais no varejo e servi\u00e7os","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,108,88,101,31],"class_list":["post-829361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-leis","tag-negocios","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/829361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=829361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/829361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/829407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=829361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=829361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=829361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}